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Arquivo PDF document img24082020_0001.pdf
por ligiah — última modificação 24/08/2020 17h55
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas / Editais de Convocação Reuniões Extraordinárias
Arquivo PDF document Lei 2631 de junho de 2015 Dispõe sobre a regulamentação da realização de feiras eventuais de venda de produtos e mercadorias a varejo e dá outras providências.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h45
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
Arquivo PDF document Lei 2.499 DE 02 de outubro de 2012 Abre crédito especial no orçamento de 2012.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h26
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Arquivo PDF document LEI 2.330 de 15 de junho de 2009 Autoriza a afiliação do Município na Associação dos Municípios do Circuito Turistico e Trilhas do Rio Doce.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 16h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo PDF document lei 1618 de setembro de 1991 - O prédio onde funcionará o Conselho Comunitário dos moradores de Sapucaia passa a denominar-se Centro Comunitário Maria Antônia do Nascimento.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document lei 1588 de setembro de 1990 Autoriza o Município a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais CEMIG a execução de obras no Município de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1990
Arquivo PDF document lei 1517 de setembro de 1988 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a assumir o ônus da construção de uma área anexa ao Fórum Dr Brito de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h24
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
Arquivo PDF document lei 1314 de abril de 1981 - Altera a data do feriado de 25 de outubro, que no ano de 1981 será excepcionalmente no dia 20 de abril.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 15h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1981
Arquivo PDF document lei 1295 de outubro de 1979 - Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com a Comissão de Construção, Ampliação e Reconstrução dos Prédios Escolares do Estado - CARPE.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h53
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1979
Arquivo PDF document lei 1245 de março de 1977 - Autoriza complementação de custeio de aluguel de casa a ser utilizada para moradia do Promotor de Justiça da Comarca de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h43
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1977
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