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Arquivo PDF document LEI 1942 de 17 de setembro de 2001 - Cria O Conselho Municipal De Cultura.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI 1943 de 01 de outubro de 2001 - Revoga artigo 2° da lei n 1.880, de 17-06-1.999 e concede desconto de 20% ( vinte por cento ) para pagamento à vista, até dia 28-09-2001, do ISS inscrito em dívida ativa.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI 1944 de 01 de outubro de 2001 - Cria O Título Honorífico 'Comenda Dos Guanaãs' E Estabelece Critérios Para Sua Concessão.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI 1945 de 28 de setembro de 2001 - Autoriza o executivo a proceder a compensação de créditos tributários com créditos líquidos e certos, nos termos do artigo 170, da lei n° 5.172, de 25-10-1966.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI 1947 de 23 de outubro de 2001 - Autoriza O Executivo Municipal A Repassar Mais R$6.000,00 Ao Hospital Regional De Guanhães - Associação De Caridade Nossa Senhora Do Carmo Até O Dia 31-01-2002.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI 1952 de 18 de dezembro de 2001 - Cria o sistema de controle interno da administração direta do município de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI 1953 de 21 de dezembro de 2001 - Autoriza o poder executivo a realizar indenização e dá outras providências.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI 1954 de 21 de dezembro de 2001 - Altera o artigo 2°, e artigo 7° da lei n° 1.923 de 18 de abril de 2.001.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI 1955 de 21 de dezembro de 2001 -Declara de utilidade publica o ''instituto presbiteriano Gammon'' filial de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI 1956 de 21 de dezembro de 2001 - Dispõe Sobre A Política Municipal De Atendimento Aos Direitos Da Criança E Do Adolescente.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
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