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Arquivo PDF document LEI 1957 de 28 de dezembro de 2001 - Delimita O Perímetro Urbano Da Vila Taquaral De Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI 1958 de 28 de dezembro de 2001 - Dá nova redação ao projeto de resolução n° 13-2001 que fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI 1959 de 28 de dezembro de 2001 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Guanhães, para o exercício de 2002.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI 1960 de 28 de dezembro de 2001 - Dispõe Sobre O Plano Plurianual Para O Período De 2002-2005.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI 1961 de 05 de fevereiro de 2002 - Autoriza a administração do salão de festas comunitário de Correntinho de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo PDF document LEI 1962 de 05 de março de 2002 - Cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município De Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo PDF document LEI 1963 de 05 de março de 2002 - Estabelece as normas de proteção do Patrimônio Cultural de Guanhães e seu respectivo procedimento.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo PDF document LEI 1964 de 26 de março de 2002 - Abre Crédito Especial No Orçamento De 2002.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo PDF document LEI 1965 de 02 de abril de 2002 -Revoga A Lei 1.827 24-11-97 Sobre A Criação Do Conselho Municipal De Habitação De Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo PDF document LEI 1967 de 02 de abril de 2002 - Cria o Programa Municipal de Hortas Comunitárias.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
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