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Arquivo PDF document LEI 1843 de 10 de março de 1998 - Concede subvenções ou auxílios.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h50
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document LEI 1826 de 24 de novembro de 1997 - Atribui uma parcela autônoma a servidores do Estado, da União e de suas entidades autárquicas e fundações cedidos à administração direta do município.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Acesso à Informação
por Interlegis — última modificação 30/04/2019 17h13
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Arquivo PDF document ANEXO V - DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 21/12/2019 00h17
Localizado em Transparência / … / 2019 / Pregão 009-2019
Arquivo PDF document ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 06/12/2019 18h23
Localizado em Transparência / … / 2019 / Pregão 006-2019
Arquivo PDF document Lei 2523 de janeiro de 2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder complementação salarial a servidores municipais a fim de alcançar o valor do salário mínimo nacional vigente.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document LEI 2.337 de 10 de julho de 2009 Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 16h55
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo PDF document lei 2262 de dezembro de 2007 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Incentivos Fiscais às empresas que reservarem vagas em seu quadro de pessoal destinadas à terceira idade.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 12h08
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo PDF document lei 2245 de novembro de 2007 Dispõe sobre a promoção de Ações Preventivas e Educativas sobre drogas psicoativas ilícitas e lícitas, incluindo o uso de Álcool, Tabaco e Automedicação.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h59
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo PDF document lei 1531 de novembro de 1988 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG a execução de obras de eletrificação no Município.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
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