Resultado da busca por lei

3199 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI 1994 de 20 de agosto de 2002 - Autoriza o município de Guanhães através do poder executivo a contratar financiamento junto ao banco nacional de desenvolvimento Econômico e social através do Banco do Brasil.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo PDF document LEI 1995 de 20 de agosto de 2002 - Autoriza a doação de imóveis para pessoas carentes que já possuem a concessão de direito real de uso.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo PDF document LEI 1996 de 20 de agosto de 2002 - Autoriza o executivo a contratar até 16 servidores, por um prazo de 60 dias prorrogável por igual período para atender às necessidades de excepcional interesse público.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo PDF document LEI 1997 de 20 de agosto de 2002 - Declara De Utilidade Publica A Associação Regional Dos Feirantes Da Feira Livre De Artes E Produtos Agropecuários - GUANARTE.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo PDF document LEI 1998 de 24 de setembro de 2002-Institui O Plano De Custeio Do Regime De Previdência Social Dos Servidores Públicos Do Município De Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo PDF document LEI 1999 de 24 de setembro de 2002 -Dispõe Sobre A Organização Do Regime De Previdência Social Dos Servidores Públicos, Cria o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município De Guanhães GUANHÃES-PREV.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo PDF document LEI 2001 de 05 de novembro de 2002 - Dispõe sobre a adoção, comercialização e criação de cães de grande porte e das raças que menciona e da outras providências...pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo PDF document LEI 2002 de 05 de novembro de 2002 - Torna obrigatório o plantio de arvores em passeios públicos.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo PDF document LEI 2003 DE 05 de novembro de 2002 - Beco José Faustino Oliveira (Beco Zé da Vicência).pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo PDF document LEI 2004 de 02 de dezembro de 2002 - Dispõe sobre autorização para concessão de rateio do saldo de recursos oriundos do FUNDEF, aos profissionais do magistério do ensino fundamental.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 244 245 246 [247] 248 249 250 ... 320