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Arquivo PDF document LEI 2054 de 30 de dezembro de 2003 - Dispõe sobre alteração dos anexos da lei municipal n.° 1960, de 28-12-2001, que estabelece plano plurianual do Município de Guanhães - MG, para o quadriênio 2002-2005.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 17h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2003
Arquivo PDF document LEI 2055 de 30 de dezembro de 2003 - Dispõe sobre o plano de cargos, define a carreira e o sistema de vencimentos, do município de Guanhães - MG.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 17h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2003
Arquivo PDF document LEI 2056 de 30 de dezembro de 2003 - Dispõe sobre o estatuto do servidores públicos civis do Município de Guanhães - MG.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 17h35
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2003
Arquivo PDF document LEI 2058 de 30 de dezembro de 2003 - Estabelece o plano de carreira e remuneração do magistério público municipal, institui o respectivo quadro de cargos.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 17h35
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2003
Arquivo PDF document LEI 2059 de 02 de fevereiro de 2004 - Dispõe sobre o acesso às informações relativas às receitas do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e valorização do magistério FUNDEF.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 10h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document LEI 2060 de 17 de fevereiro de 2004 - Dispõe sobre as informações relativas a obras públicas.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 10h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document LEI 2061de 17 de fevereiro de 2004 - Reconhece como de utilidade pública a Associação da Terceira Idade Renascer e Renovar de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 10h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document LEI 2062 de 02 de março de 2004 -Reconhece como de utilidade pública a Sociedade Cultural Villa Lobos de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 10h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document LEI 2063 de 02 de março de 2004 -Dispõe sobre a instituição de incentivo fiscal para a realização de projetos culturais em Âmbito Municipal.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 10h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document LEI 2064 de 11 de março de 2004 - Autoriza o reconhecimento de direito adquirido na forma de apostilamento proporcional para os servidores municipais efetivos de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 10h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
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