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Arquivo PDF document LEI 2076 de 20 de abril de 2004 - Altera o código tributário municipal de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 10h59
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document LEI 2077 de 20 de abril de 2004 - Dispõe sobre alteração na lei n° 2.052 de 30 de dezembro de 2003 que dispõe sobre a estrutura organizacional da prefeitura municipal de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 10h59
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document LEI 2078 de 20 de abril de 2004 -Aprova loteamento Bairro Jardins II no município de Guanhães- MG.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h00
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document LEI 2080 de 04 de maio de 2004 - Altera lei 2.064 de 11 de março de 2004.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h01
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document LEI 2081 de 18 de maio de 2004 -Dispõe sobre sanções administrativas a estabelecimento bancário infrator do consumidor.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h01
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document LEI 2082 de 08de junho de 2004 -Autoriza o poder executivo municipal a criar o conselho municipal dos direitos da mulher.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h01
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document LEI 2083 de 22 de junho de 2004 - Cria o dia municipal da empregada doméstica.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h01
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document LEI 2084 de 22 de junho de 2004 - Reconhece como de utilidade pública a Associação das Costureiras de Guanhães para Desenvolvimento Sustentável.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h01
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document LEI 2085 de 22 de junho de 2004 - Dispõe sobre a permuta de bens imóveis entre a Prefeitura Municipal de Guanhães e a Câmara Municipal de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h01
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document LEI 2087 de 22 de junho de 2004 - Dispõe sobre alteração no plano de cargos do município.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h01
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
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