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Arquivo PDF document LEI 2101 de 07 de dezembro de 2004 - Altera a lei n° 2.028 de 07 de julho de 2003 que estabelece o regulamento de serviços prestados pelo SAAE - RSPS.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h09
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document LEI 2102 de 07 de dezembro de 2004 - Institui o programa municipal de atenção à pessoa portadora de deficiência.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h09
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document LEI 2102 de 21 de dezembro de 2004 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Guanhães - MG, para o exercício de 2005.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h10
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document LEI 2103 de 21 de dezembro de 2004 - Altera o artigo 5° da lei n° 1998 e o § 3° do artigo 5° e artigo 85 da lei n° 1999, ambas de 24 de setembro de 2002.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h10
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document LEI 2104 de 21 de dezembro de 2004 -Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2004.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h10
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document LEI 2105 de 21 de dezembro de 2004 -Regulamenta parceria entre o município e contribuintes de IPTU para fins de implementação de melhorias, incentivo ao pagamento do IPTU.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h10
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document lei 2122 de março de 2007 Loteamento Bairro Esperança.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h47
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Lei 2219 de 29 de dezembro de 2006 - Código Tributário Municipal
por Samuel Goncalves — publicado 18/07/2019
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
Arquivo PDF document lei 2222 de março de 2007 Abre crédito adicional no Orçamento de 2010.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h47
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo PDF document lei 2223 de março de 2007 Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h47
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
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