Resultado da busca por lei

3199 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document lei 2224 de março de 2007 Acrescenta disposições à lei 2057 de 30 de dezembro de 2003 Estatuto do Magistério do Município de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h47
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo PDF document lei 2225 de abril de 2007 Autoriza o repasse do município ao consórcio intermunicipal de saúde e ao Hospital Regional de Guanhães da Associação e Caridade Nossa Senhora do Carmo.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h47
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo PDF document lei 2226 de abril de 2007 Área Esportiva José Cardoso do Prado - ZUZA.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo PDF document lei 2227 de abril de 2007 Autoriza a concessão de subvenção a associação regional dos feirantes e artesãos da feira livre de artes e produtos agropecuários e dá outras providências.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo PDF document lei 2229 de abril de 2007 Rua José Maria Gonçalves Campos.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo PDF document lei 2230 de maio de 2007 Cria a Unidade Fiscal do Município de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo PDF document lei 2231 de maio de 2007 Abre crédito adicional no orçamento de 2007.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h49
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo PDF document lei 2232 de junho de 2007 Autoriza a cessão de área pública para a instalação do Guarani Esporte Clube.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h49
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo PDF document lei 2233 de junho de 2007 Dispõe sobre o reajuste geral anual dos servidores públicos municipais.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h49
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo PDF document lei 2234 de julho de 2007 Regulamenta contratações temporárias previstas no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal no âmbito do município de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h49
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 251 252 253 [254] 255 256 257 ... 320