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Arquivo PDF document Lei 2431 de março de 2011 Loteamento Bairro dos Ipês.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h19
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document Lei 2432 de maio de 2011 Altera o parágrafo 8º do artigo 42 da lei 2539 de 16 de dezembro de 2009.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h19
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document Lei 2433 de maio de 2011 Autoriza a permuta de imóvel de propriedade do município de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h19
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document Lei 2434 de maio de 2011 Dispõe sobre a alteração da lei 2380 de 20 de maio de 2010 Plano de Cargos do Poder Legislativo Municipal.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h19
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document Lei 2435 de maio de 2011 Dispõe sobre a concessão de adicional de Insalubridade, Periculosidade e Penosidade aos servidores públicos do município de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h19
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document Lei 2436 de maio de 2011 Reconhece como de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro do Cruzeiro.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h19
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document Lei 2437 de junho de 2011 Dispõe sobre a contratação de plano de assistência médica para os servidores do município de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h19
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document Lei 2438 de junho de 2011 Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais no orçamento de 2011.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h19
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document Lei 2439 de junho de 2011 Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h20
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document Lei 2442 de agosto de 2011 Institui o tratamento diferenciado favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte do municipio de guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h20
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
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