Resultado da busca por lei

3199 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI 1834 de 22 de dezembro de 1997 - Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h49
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document LEI 2.325 de 22 de maio de 2009 Autoriza a cessão de área pública à Associação de Moradores do Bairro Pito e Adjacencias.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 16h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo PDF document LEI 2102 de 21 de dezembro de 2004 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Guanhães - MG, para o exercício de 2005.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h10
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document ATA2.pdf
por ligiah — última modificação 13/10/2021 12h56
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Reuniões Ordinárias / 2021
Arquivo PDF document 20ª Reunião Ordinária de 2018.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 23/03/2019 22h54
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Reuniões Ordinárias / 2018
Arquivo PDF document LEI 2.368 de 24 de dezembro de 2009 Autoriza a Celebração de Convênio entre o Município de Guanhães e a Associação de Caridade Nossa Senhora do Carmo.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 16h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo PDF document LEI 2.283 de 04 de junho de 2008 Abre crédito adicional no orçamento de 2008 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 12h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document LEI 2094 de 17 de setembro de 2004 - Dispõe sobre implantação do serviço interno de administração financeira SIAFI CIDADÃO.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h05
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document Anexo VIII - MINUTA DO CONTRATO.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 10/05/2019 08h53
Localizado em Transparência / … / 2019 / Pregão 003-2019
Arquivo PDF document LEI 1883 de 09 de setembro de 1999 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano 2000.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h52
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 263 264 265 [266] 267 268 269 ... 320