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Arquivo PDF document Lei 2464 de dezembro de 2011 Reajusta o Plano Plurianual 2010-2013 para o exercício de 2012.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h21
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document Lei 2465 de dezembro de 2011 Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2012.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h21
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document Lei 2466 de dezembro de 2011 Rua Assirio Pereira da Silva.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h21
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document Lei 2467 de dezembro de 2011 Cria o Centro Municipal de Educação Infantil de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h21
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document Lei 2468 de dezembro de 2011 Altera a lei 2078 de 20 de abril de 2004 que criou o loteamento Bairro Jardins II.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h21
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document Lei 2523 de janeiro de 2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder complementação salarial a servidores municipais a fim de alcançar o valor do salário mínimo nacional vigente.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei 2525 de janeiro de 2013 Autoriza o Município a celebrar convênio com o SAAE.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei 2526 de janeiro de 2013 Altera os artigos 2º e 3º da lei 2239 de 13 de julho de 2007, que autoriza o poder executivo a conceder desconto nos juros e multas para pagamento da dívida ativa de tributos municipais..pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei 2527 de fevereiro de 2013 Autoriza o município a celebrar convênio com o centro de ensino superior de Vespasiano.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei 2528 de feveireiro de 2013 Rua José Pena de Miranda - Distrito de Correntinho.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
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