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Arquivo PDF document Lei 2604 de janeiro de 2014 Aprova Loteamento denominado bairro Heitor Nunes da Mata.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h43
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
Arquivo PDF document Lei 2605 de janeiro de 2014 Altera Dispositivos da lei 2586 de outubro de 2013.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h43
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
Arquivo PDF document Lei 2606 de março de 2014 Cria o Programa de Regularização Fundiária do Município de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h43
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
Arquivo PDF document Lei 2607 de março de 2014 Autoriza o Município de Guanhães a firmar convênio com a escola irmã Luiza EPIL.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h44
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
Arquivo PDF document Lei 2609 de abril de 2014 Altera a lei 2346 de setembro de 2009 Conselho Tutelar do Municipio de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h44
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
Arquivo PDF document Lei 2610 de abril de 2014 Atualização do Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2014-2017.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h44
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
Arquivo PDF document Lei 2611 de abril de 2014 Altera a lei 2376 de abril de 2010 que instituiu o sistema de estacionamento rotativo nas vias e logradouros públicos do município.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h44
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Arquivo PDF document Lei 2612 de abril de 2014 Dispõe sobre a remuneração de leis complementares e ordinárias conforme determina o artigo 59 da Constituição Federal.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h44
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
Arquivo PDF document Lei 2613 de abril de 2014 Altera a lei 2454 de dezembro de 2011 que criou o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h44
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Arquivo PDF document Lei 2614 de abril de 2014 Rua Lermino Eleutério da Costa.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h44
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