Resultado da busca por lei

3199 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI 1786 de 06 de fevereiro de 1997 - Revoga as leis municipais número 01 de dezembro de 1993, número 02 de junho de 1994, 03 de setembro de 1995, número 04 de 06 de julho de 1996 e 1634 de 04 de dezembro de 1991.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document 20ª Reunião Ordinária de 2017.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 23/03/2019 22h27
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Reuniões Ordinárias / 2017
Arquivo PDF document LEI 2.112 de 17 de maio de 2005 Define as diretrizes para a política de prevenção e atenção integral à saúde do idoso, no âmbito do Município de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h12
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo PDF document copy_of_Edital0052021.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 18/06/2021 13h35
Localizado em Transparência / … / Licitações 2021 / Pregão 005-2021
Arquivo PDF document Edital0052021.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 18/06/2021 13h35
Localizado em Transparência / … / Licitações 2021 / Pregão 005-2021
Arquivo PDF document LEI 1765 de 21 de maio de 1996 - Concede Auxílio financeiro à Associação Intermunicipal de Eletrificação Rural dos Produtores Rurais de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h46
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1996
Arquivo PDF document Lei 2444 de agosto de 2011 Rua José Egidio de Souza.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h20
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document LEI 2.354 de 02 de dezembro de 2009 Abre crédito adicional no orçamento de 2009.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 16h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo PDF document 17ata.pdf
por ligiah — última modificação 09/11/2021 13h36
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Reuniões Ordinárias / 2021
Arquivo PDF document LEI 1669 de 22 de abril de 1993 - Prorroga o desconto em dívida ativa, impostos e taxas municipais no corrente exercício.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h41
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 280 281 282 [283] 284 285 286 ... 320