Resultado da busca por lei

3199 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document lei 2802 de dezembro de 2017 Concede Título de Cidadão Honorário à senhora Darli Francisca Barroso Pimenta.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 27/03/2019 09h22
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document lei 2802 de dezembro de 2017 Concede Título de Cidadão Honorário à senhora Darli Francisca Barroso Pimenta.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 10/05/2019 17h01
Localizado em Pasta de Leis / 2017
Arquivo PDF document Lei 2803 de dezembro de 2017 Cria Obrigações e explicita outras para os serviços de administração de cartões de crédito.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 27/03/2019 09h22
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document Lei 2803 de dezembro de 2017 Cria Obrigações e explicita outras para os serviços de administração de cartões de crédito.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 10/05/2019 17h01
Localizado em Pasta de Leis / 2017
Arquivo PDF document Lei 2804 de novembro de 2017 Dá denominações às vias públicas do Loteamento Buritis.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 27/03/2019 09h22
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document Lei 2804 de novembro de 2017 Dá denominações às vias públicas do Loteamento Buritis.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 10/05/2019 17h01
Localizado em Pasta de Leis / 2017
Arquivo PDF document Lei 2805 de dezembro de 2017 Cria a política pública PRÓ-CATADOR.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 27/03/2019 09h22
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document Lei 2805 de dezembro de 2017 Cria a política pública PRÓ-CATADOR.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 10/05/2019 17h01
Localizado em Pasta de Leis / 2017
Arquivo PDF document lei 2806 de dezembro de 2017 Altera a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2017.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 27/03/2019 09h22
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document lei 2806 de dezembro de 2017 Altera a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2017.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 10/05/2019 17h01
Localizado em Pasta de Leis / 2017
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 290 291 292 [293] 294 295 296 ... 320