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Arquivo PDF document Lei 2894 de dezembro de 2019 - Dispõe sobre a Contratação e o exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Endemias no Âmbito do Município de Guanhães e dá outras providências.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 06/02/2020 10h44
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document Lei 2896 de dezembro de 2019 - Autoriza o SAAE Guanhães a abrir crédito adicional especial no exercício financeiro de 2019.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 06/02/2020 10h44
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document Lei 2897 de dezembro de 2019 - Dispõe sobre a implantação do Sistema Municipal de Trânsito no Município de Guanhães .pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 06/02/2020 10h44
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document Lei 2899 de janeiro de 2020 - Rua Wilson Geraldo Guimarães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 06/02/2020 11h39
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2020
Arquivo PDF document Lei 2900 de janeiro de 2020 - Rua Laura Barroso de Queiroz.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 06/02/2020 11h39
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2020
Arquivo PDF document Lei 2901 de janeiro de 2020 - Declara de Utilidade Pública a Associação dos Feirantes do Mercado Municipal de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 06/02/2020 11h39
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2020
Arquivo PDF document Lei 2902 de janeiro de 2020 - Rua Maria Beatriz Machado Elias Pereira.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 06/02/2020 11h39
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2020
Arquivo PDF document Lei 2903 de janeiro de 2020 - Declara de Utilidade Pública a Associação de Proteção aos Animais de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 06/02/2020 11h39
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2020
Arquivo PDF document Lei 2904 de janeiro de 2020 - Regulamenta, no âmbito do Município de Guanhães a Lei Federal 12.486 de 1 de agosoto de 2013.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 06/02/2020 11h39
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2020
Arquivo PDF document Lei 3781 de dezembro de 2013 Regulamenta a Gratificação por Exercício em Caráter Excepcional instituida pela lei 2548 de 04 de junho de 2013.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
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