Resultado da busca por lei

3199 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI 2.173 de 30 de março de 2006 Altera a lei 2069 de 30 de março de 2004 que dispõe sobre o Plano de Organização do Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h24
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
Arquivo PDF document LEI 1993 de 06 de agosto de 2002 - Rua Dr Antônio Rosa Lima.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo PDF document LEI 1879 de 11de junho de1999 - Travessa Zulmira Braga de Castro.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h52
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document LEI 1881 de 06 de agosto de 1999 - Rua José Ribeiro dos Santos.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h52
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document Pauta 16ª Reunião Ordinária 2019.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 03/11/2019 21h33
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas / Pautas Reuniões Ordinárias
Arquivo PDF document LEI 2.139 de 06 de setembro de 2005 Autoriza a fixação da frase Respeite o idoso, um dia você será idoso também nas repartições públicas municipais.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h18
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo PDF document Lei complementar 2552 de junho de 2013 - Altera a Lei Complementar nº 2236, de 13 de julho de 2007, dando nova nomenclatura à Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Meio Ambiente, e dá outras providências..pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei complementar 2550 de junho de 2013 - Altera a Lei Complementar nº 2236 de 13 de julho de 2007, dando nova nomenclatura à Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Meio Ambiente, e dá outras providências..pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Pauta13ReunioRet.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 10/09/2021 16h25
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas Reuniões Ordinárias / 2021
Arquivo PDF document Pauta13Reunio.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 10/09/2021 16h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas Reuniões Ordinárias / 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 31 32 33 [34] 35 36 37 ... 320