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Arquivo PDF document LEI 1960 de 28 de dezembro de 2001 - Dispõe Sobre O Plano Plurianual Para O Período De 2002-2005.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI 1854 de 19 de junho de 1998 - Cria a Casa de cultura Laet Berto.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h50
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document LEI 1831 de 10 de dezembro de 1997 - Revogam-se as isenções não previstas na Constituiçã Federal de 1988.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h49
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document LEI N° 2.739 DE 01 de dezembro de 2016 Concede Título de Cidadão Honorário.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 27/03/2019 09h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
Arquivo PDF document LEI N° 2.733 DE 01 de dezembro de 2016 Concede Título de Cidadão Honorário.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 27/03/2019 09h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
Arquivo PDF document LEI N° 2.732 DE 01 de dezembro de 2016 Concede Título de Cidadão Honorário.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 27/03/2019 09h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
Arquivo PDF document LEI 2.154 de 08 de novembro de 2005 Dispõe sobe a alteração no Estatuto do Servidor Público do Município de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h20
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo PDF document LEI 1806 de 14 de julho de 1997 - Reconhece como de utilidade pública a Sociedade PRÓ-VIDA de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document LEI 1676 de 09 de junho de 1993 - Reajusta aposentadoria do Funcionário Francisco Moreira Pinto.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h41
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
Arquivo PDF document LEI 1833 de 22 de dezembro de 1997 - Cria o Fundo Municipal e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h49
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
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