Resultado da busca por lei

3199 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI 2.308 de 20 de dezembro de 2008 Reconhece como de utilidade pública o COSCIG - Comitê Solidariedade e Cidadania de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 12h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document LEI 2.157 de 06 de dezembro de 2005 Associação Cultural Vida Nossa.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h20
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo PDF document LEI 1850 de 25 de maio de 1998 - Rua Sebastião Soares.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h50
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document LEI 2.162 de 21 de dezembro de 2005 Autoriza o executivo municipal a criar o Serviço de Atendimento Simplificado de Clientes da Cemig Distribuidora S.A.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h21
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo PDF document LEI 2.141 de 05 de setembro de 2005 Abre crédito adicional no orçamento de 2005.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h18
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo PDF document LEI 1685 de 12 de novembro de 1993 - Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais APAE.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h41
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
Arquivo PDF document LEI 2.130 de 16 de agosto de 2005 Unifica os bairros Amazonas, Nossa Senhora de Fátima e Funcionários.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h16
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo PDF document LEI 2.187 de 04 de julho de 2006 Abre crédito adicional no orçamento de 2006.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
Arquivo PDF document LEI 1918 de 08 de março de 2001 - Cria proventos e da outras providencias.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h55
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI 1815 de 25 de agosto de 1997 - Reconhece como de utilidae pública a Associação de moradores dos Pinheiros, Três Morros e Lajeados.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 41 42 43 [44] 45 46 47 ... 320