Resultado da busca por lei

3199 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document lei 1605 de dezembro de 1990.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1990
Arquivo PDF document lei 1357 de junho de 1983 -.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 15h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1983
Lei Orgânica
por Samuel Goncalves — publicado 06/01/2021
Localizado em Legislação
Arquivo PDF document LEI 2.175 de 04 de abril de 2006 Abre crédito adicional o orçamento de 2006.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
Arquivo PDF document LEI 2008 de 17 de dezembro de 2002 - Dispõe sobre normas para a denominação de vias públicas no município de Guanhães-MG.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h59
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo PDF document LEI 1663 de 15 de fevereiro de 1993 - Institui o Brasão de Armas da Cidade de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h41
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
Reunião Extraordinária de 2020
por ligiah — última modificação 29/07/2020 14h43
Projetos devem ser votados durante a 11ª Reunião Ordinária
Localizado em A Câmara / Notícias
Entrega de medalhas e aprovação de projetos marcam Reunião da Câmara de Guanhães
por Nara Generoso — publicado 19/03/2025 — última modificação 19/03/2025 14h29
Localizado em A Câmara / Notícias
Arquivo PDF document LEI 1897 de 14 de março de 2000 - Declara de utilidade pública a Associação Dos Pequenos Produtores Rurais Da Região Centro Nordeste Mineiro.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document LEI 2.121 de 06 de julho de 2005 Dispõe sobre os holerites de pagamento dos servidores públicos municipais.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 46 47 48 [49] 50 51 52 ... 320