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Arquivo PDF document LEI 2.138 de 06 de setembro de 2005 Autoriza o Poder Executivo a Permitira a Cessão aos sábados, domingos e feriados, das áreas esportivas existentes nas escolas da rede municipal.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h18
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo PDF document LEI 2.139 de 06 de setembro de 2005 Autoriza a fixação da frase Respeite o idoso, um dia você será idoso também nas repartições públicas municipais.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h18
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo PDF document LEI 2.140 de 06 de setembro de 2005 Dispõe sobre o uso de passeio público ou calçada com piso completamente liso.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h18
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo PDF document LEI 2.141 de 05 de setembro de 2005 Abre crédito adicional no orçamento de 2005.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h18
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo PDF document LEI 2.142 de 20 de setembro de 2005 Praça Guiomar Horta Araújo Caldeira (Dona Nezinha).pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h18
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo PDF document LEI 2.143 de 20 de setembro de 2005 Dispõe sobre forma de acondicionamento de sucatas de Ferro-Velho e materiais recicláveis e dá outras providências.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h18
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo PDF document LEI 2.144 de 20 de setembro de 2005 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, o imóvel urbano localizado na Rua Odilon Behrens, número 193, para instalação da sede da Câmara.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h18
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo PDF document LEI 2.146 de 05 de outubro de 2005 Autoriza convênio com a entidade Associação dos Produtores Rurais de Abastecimento Municipal de Guanhães - APRAM.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h18
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo PDF document LEI 2.147 de 05 de outubro de 2005 Autoriza a cessão de área pública para a instalação da Associação Acolher Vidas no Município de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h18
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo PDF document LEI 2.148 de 05 de outubro de 2005 Altera o Plano de Cargos do Magistério Público Municipal de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h19
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
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