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Arquivo PDF document LEI 2.149 de 05 de outubro de 2005 Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Banco Municipal de Leite Humano e dá outras providências.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h19
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo PDF document LEI 2.150 de 05 de outubro de 2005 Dispõe sobre a criação da Biblioteca Itinerante no Município.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h19
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo PDF document LEI 2.151 de 18 de outubro de 2005 Cria o Fundo Municipal Anti-Drogas.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h19
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo PDF document LEI 2.152 de 18 de outubro de 2005 Institui o Concurso Anual de Redação nas escolas da Rede Municipal.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h19
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo PDF document LEI 2.153 de 18 de outubro de 2005 Institui o selo de qualidade aos estabelecimentos que exerçam atividades no âmbito da vigilância Sanitária.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h19
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo PDF document LEI 2.154 de 08 de novembro de 2005 Dispõe sobe a alteração no Estatuto do Servidor Público do Município de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h20
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo PDF document LEI 2.155 de 22 de novembro de 2005 Autoriza o Município de Guanhães a utilizar recursos da contribuição para custeio da iluminação pública em atividades de aquisição de equipamentos.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h20
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo PDF document LEI 2.156 de 07 de dezembro de 2005 Loteamento Bairro Mangueiras.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h20
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo PDF document LEI 2.157 de 06 de dezembro de 2005 Associação Cultural Vida Nossa.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h20
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo PDF document LEI 2.158 de 06 de dezembro de 2005 Dispõe sobre a instituição de Patrocínios nos uniformes escolares da rede municipal de ensino e dá outras providências.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h20
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
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