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Arquivo PDF document LEI 2.193 de 06 de setembro de 2006 Reconhece como de utilidade pública o Clube Real Madrid de Atletismo.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
Arquivo PDF document LEI 2.194 de 06 de setembro de 2006 Altera os repasses do município ao Consórcio Intermunicipal de Saúde e ao Hospital Regional de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
Arquivo PDF document LEI 2.195 de 20 de setembro de 2006 Dispõe sobre a concessão de reajuste nos subsídios dos agentes políticos da Prefeitura Municipal de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
Arquivo PDF document LEI 2.196 de 03 de outubro de 2006 Convalida o convênio firmado com a Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Jequitinhonha - AMAJE.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
Arquivo PDF document LEI 2.197 de 03 de outubro de 2006 Convalida o convênio firmado com a Associação Mineira de Municípios.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
Arquivo PDF document LEI 2.199 de 17 de outubro de 2006 Institui o Dia Municipal de Homenagem à Reforma Protestante no município de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
Arquivo PDF document LEI 2.200 de 17 de outubro de 2006 Altera a lei municipal número 2122 de 06 de julho de 2005 que dispõe sobre o estágio de estudantes junto ao poder público municipal, suas autarquias e fundações.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
Arquivo PDF document LEI 2.201 de 07 de novembro de 2006 Autoriza Convênio com o Banco Itaú.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
Arquivo PDF document LEI 2.204 de 22 de novembro de 2006 Autoriza o poder executivo municipal a conceder desconto e moratória para pagamento da dívida ativa de tributos municipais.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h31
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Arquivo PDF document LEI 2.205 de 22 de novembro de 2006 Autoriza o município de Guanhães a utilizar recursos da contribuição para custeio da iluminação pública em atividades de saúde do município de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h31
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