Resultado da busca por lei

3199 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 2431 de março de 2011 Loteamento Bairro dos Ipês.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h19
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document Lei 2373 de março de 2010 Escola Maria Jovelina Pereira.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 16h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo PDF document Lei 2369 de março de 2010 Loteamento Bairro Mangueiras II.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 16h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo PDF document LEI 2.165 de 21 de dezembro de 2005 Abre crédito adicional no orçamento de 2005.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h21
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo PDF document LEI 2.153 de 18 de outubro de 2005 Institui o selo de qualidade aos estabelecimentos que exerçam atividades no âmbito da vigilância Sanitária.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h19
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo PDF document LEI 2.142 de 20 de setembro de 2005 Praça Guiomar Horta Araújo Caldeira (Dona Nezinha).pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h18
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo PDF document LEI 1910 de 29 de novembro de 2000 - Cria A Secretaria Municipal De Indústria, Comércio E Agricultura.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document LEI 1847 de 29 de abri de 1998 - Concede aposentadoria especial.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h50
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document lei 1621 de setembro de 1991 - Praça Roberto Coelho Carvalhaes.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document lei 1615 de julho de 1991 - Beco José Gonçalves Caldeira.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1991
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 62 63 64 [65] 66 67 68 ... 320