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Arquivo PDF document LEI 2.296 de 13 de novembro de 2008 Reconhece como de utilidade pública o GUANHÃES OFF ROAD.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 12h37
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document LEI 2.297 de 13 de novembro de 2008 Inclui o GUANHÂES OFF ROAD no calendário cultural do Municipio de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 12h37
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document LEI 2.298 de 13 de novembro de 2008 Praça Magno Martins da Costa.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 12h37
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document LEI 2.299 de 13 de novembro de 2008 Rua Manuel Sabino Rays.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 12h37
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document LEI 2.301 de 20 de novembro de 2008 Altera a lei municipal 2266 de 28 de dezembro de 2007.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 12h37
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document LEI 2.302 de 22 de novembro de 2008 Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, cria o PROCON de Guanhães, institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDE.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 12h38
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document LEI 2.303 de 11 de dezembro de 2008 Altera a lei municipal 2281 de 10 de maio de 2008, que trata da reestruturação e modificação das normas organizacionais do Regime de Previdência Social do Município de Guanhães -.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 12h38
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document LEI 2.304 de 11 de dezembro de 2008 Abre crédito adicional no orçamento de 2008.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 12h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document LEI 2.305 de 11 de dezembro de 2008 Altera a lei municipal 2282 de 10 de maio de 2008, que dispõe sobre a Legislação Previdenciária do Município de Guanhães GUANHÂES PREV.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 12h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document LEI 2.306 de 20 de dezembro de 2008 Homologa Convênio celebrado com a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB - MG e concede à mesma isenção tributária.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 12h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
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