| Tipo |
Número |
Ano |
Data |
Ementa |
Relacionamentos |
| Portaria |
10 |
2024 |
9 de Fevereiro de 2024 |
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Guanhães. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portaria |
9 |
2024 |
5 de Fevereiro de 2024 |
Nomeia Vereadores para Composição das Comissões Permanentes da Câmara de Guanhães para o ano de 2024. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portaria |
8 |
2024 |
1 de Fevereiro de 2024 |
Nomeia membros para compor Comissão Especial para análise de Veto. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portaria |
7 |
2024 |
2 de Janeiro de 2024 |
Nomeia a Comissão de Contratação, conforme Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021 e Resolução n 09/2023 da Câmara Municipal de Guanhães. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portaria |
6 |
2024 |
2 de Janeiro de 2024 |
Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio, conforme Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021 e Resolução n 09/2023 da Câmara Municipal de Guanhães. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portaria |
5 |
2024 |
2 de Janeiro de 2024 |
Nomeia o Agente de Contratação e Equipe de Apoio, conforme lei n 14.133, de 1 de abril de 2021 e Resolução n 09/2023 da Câmara Municipal de Guanhães. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portaria |
4 |
2024 |
2 de Janeiro de 2024 |
Nomeia membros para Comissão Especial de Avaliação de Desempenho para fins de progressão horizontal. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portaria |
3 |
2024 |
2 de Janeiro de 2024 |
Nomeia Fiscal de Contratos, conforme Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021 e Resolução n 09/2023 da Câmara Municipal de Guanhães. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portaria |
2 |
2024 |
2 de Janeiro de 2024 |
Nomeia Comissão Especial de Avaliação e Levantamento Patrimonial da Câmara de Guanhães. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portaria |
1 |
2024 |
2 de Janeiro de 2024 |
Nomeia vereador para exercer o cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal de Guanhães para o exercício de 2024. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portaria |
26 |
2023 |
1 de Novembro de 2023 |
Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Câmara municipal de Guanhães |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portaria |
25 |
2023 |
20 de Outubro de 2023 |
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Guanhães . |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portaria |
24 |
2023 |
11 de Outubro de 2023 |
Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Guanhães. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portaria |
23 |
2023 |
4 de Outubro de 2023 |
Nomeia vereadores para Composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Guanhães para o ano de 2023. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portaria |
22 |
2023 |
6 de Setembro de 2023 |
Nomeia pregoeiro (a) e designa integrantes à equipe de apoio. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portaria |
21 |
2023 |
6 de Setembro de 2023 |
Nomeia membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações para o Exercício Financeiro de 2023. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portaria |
20 |
2023 |
6 de Setembro de 2023 |
Nomeia membros para a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho para fins de progressão horizontal. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portaria |
19 |
2023 |
6 de Setembro de 2023 |
Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Guanhães. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portaria |
18 |
2023 |
2 de Setembro de 2023 |
Nomeia servidor para exercer a função de Controlador Interno da Câmara Municipal de Guanhães/MG, e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portaria |
17 |
2023 |
10 de Agosto de 2023 |
Dispõe sobre o cancelamento da Reunião Extraordinária do dia 10 de agosto de 2023 |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portaria |
16 |
2023 |
7 de Junho de 2023 |
Dispõe sobre o Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Guanhães. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portaria |
15 |
2023 |
3 de Abril de 2023 |
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Guanhães . |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portaria |
14 |
2023 |
16 de Fevereiro de 2023 |
Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Guanhães. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portaria |
13 |
2023 |
6 de Fevereiro de 2023 |
Nomeia vereadores para composição das comissões permanentes da Câmara Municipal de Guanhães para o anos de 2023. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portaria |
12 |
2023 |
27 de Janeiro de 2023 |
Designa membros da Comissão Especial de conferência de valores em tesouraria. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portaria |
11 |
2023 |
27 de Janeiro de 2023 |
Cria Comissão responsável pela verificação da execução dos atos potenciais. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portaria |
10 |
2023 |
27 de Janeiro de 2023 |
Cria Comissão responsável pela conferência dos valores constantes do passivo do balanço patrimonial. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portaria |
9 |
2023 |
27 de Janeiro de 2023 |
Cria Comissão responsável pela conferência dos materiais em almoxarifado. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portaria |
8 |
2023 |
27 de Janeiro de 2023 |
Cria Comissão responsável pela conferência do inventário físico de bens patrimoniais. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portaria |
7 |
2023 |
26 de Janeiro de 2023 |
Nomeia membros para compor Comissão Especial para análise de veto. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portaria |
6 |
2023 |
18 de Janeiro de 2023 |
Declara luto oficial e ponto facultativo no poder legislativo do município de Guanhães/MG |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portaria |
5 |
2023 |
3 de Janeiro de 2023 |
Nomeia membros para a Comissão de Avaliação de Desempenho para fins de progressão horizontal. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portaria |
4 |
2023 |
3 de Janeiro de 2023 |
Nomeia Comissão Especial de Avaliação e Levantamento Patrimonial da Câmara Municipal de Guanhães. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portaria |
3 |
2023 |
3 de Janeiro de 2023 |
Nomeia membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações para o Exercício Financeiro de 2023. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portaria |
2 |
2023 |
3 de Janeiro de 2023 |
Nomeia pregoeiro (a) e designa integrantes à equipe de apoio. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portaria |
1 |
2023 |
3 de Janeiro de 2023 |
Nomeia vereador para exercer o cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal de Guanhães, para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portaria |
41 |
2022 |
22 de Dezembro de 2022 |
Dispõe sobre o Ponto Facultativo de Natal e Fim de Ano no âmbito da Câmara Municipal de Guanhães; |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portaria |
40 |
2022 |
8 de Dezembro de 2022 |
Nomeia membros para a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho para fins de progressão horizontal. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portaria |
39 |
2022 |
18 de Novembro de 2022 |
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Guanhães em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo Fifa 2022. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portaria |
38 |
2022 |
11 de Novembro de 2022 |
Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Guanhães. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portaria |
37 |
2022 |
8 de Novembro de 2022 |
Nomeia membros para compor Comissão Especial para emitir pareceres sobre os projetos que concedem Título de Cidadania Honorária. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portaria |
36 |
2022 |
4 de Novembro de 2022 |
Nomeia membros para compor Comissão Especial para análise de Veto. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portaria |
35 |
2022 |
19 de Outubro de 2022 |
Altera dispositivo da Portaria nº 31/2022, prevendo a dilação do prazo para a conclusão dos trabalhos da CPI. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portaria |
34 |
2022 |
19 de Outubro de 2022 |
Dispõe sobre Ponto Facultativo e Dia do Servidor Público no âmbito da Câmara Municipal de Guanhães. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portaria |
33 |
2022 |
11 de Outubro de 2022 |
Dispõe sobre a suspensão do expediente no período de 12h às 18h. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portaria |
32 |
2022 |
27 de Setembro de 2022 |
Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Guanhães. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portaria |
31 |
2022 |
6 de Setembro de 2022 |
Acrescenta dispositivo na Portaria 30/2022 , que nomeou membros para compor Comissão Parlamentar de Inquérito -CPI, para investigar supostas irregularidades no abastecimento de veículos da frota do município de Guanhães/MG. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portaria |
30 |
2022 |
6 de Setembro de 2022 |
Nomeia membros para compor Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, para investigar supostas irregularidades no abastecimento de veículos da frota do município de Guanhães/MG. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portaria |
29 |
2022 |
12 de Agosto de 2022 |
"Dispõe sobre a redesignação da data da 12' Reunião Ordinária de 2022." |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portaria |
28 |
2022 |
27 de Julho de 2022 |
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para a conclusão do processo administrativo 01/2022 e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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