| Tipo |
Número |
Ano |
Data |
Ementa |
Relacionamentos |
| Resolução |
1 |
2024 |
3 de Abril de 2024 |
Autoriza a devolução de bens alocados na Câmara Municipal de Guanhães ao Poder Executivo Municipal. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Resolução |
9 |
2023 |
5 de Dezembro de 2023 |
Cria as funções de Agente de Contratação, de Comissão de Contratação, de pregoeiro, de Equipe de Apoio e de Fiscal de Contrato e concede gratificações. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Resolução |
8 |
2023 |
31 de Outubro de 2023 |
Dispõe sobre o pagamento de horas extras em reuniões noturnas e intervalo interjornada e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Resolução |
7 |
2023 |
19 de Setembro de 2023 |
Regulamenta o pagamento de ajuda de custos em atividades do Parlamento Jovem perante a Câmara Municipal de Guanhães e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Resolução |
6 |
2023 |
5 de Setembro de 2023 |
Dispõe sobre a função de Controlador Interno da Câmara Municipal de Guanhães. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Resolução |
5 |
2023 |
5 de Setembro de 2023 |
"Institui o Banco de Ideias Legislativas no âmbito do Poder Legislativo do Município de Guanhães, e dá outras providências." |
Norma sem alterações posteriores.
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| Resolução |
4 |
2023 |
5 de Setembro de 2023 |
Dispõe sobre a atualização dos valores de diárias da Câmara Municipal de Guanhães e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Resolução |
3 |
2023 |
20 de Junho de 2023 |
Regulamenta o fornecimento de lanches/refeições em atividades do Parlamento Jovem perante a Câmara Municipal de Guanhães e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Resolução |
2 |
2023 |
23 de Março de 2023 |
Regulamenta as competências e as regras da Equipe de Agentes Públicos do Setor de Compras da Câmara Municipal de Guanhães, nos termos do artigo 8°, § 3', da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Resolução |
1 |
2023 |
23 de Março de 2023 |
Regulamenta as disposições da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, aplicáveis no âmbito do Poder Legislativo do Município de Guanhães e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Resolução |
3 |
2022 |
17 de Novembro de 2022 |
Altera dispositivos da Resolução nº 03/2013 e da Resolução nº 6/2015 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Guanhães, dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Resolução |
4 |
2022 |
8 de Novembro de 2022 |
Autoriza a devolução de bens alocados na Câmara Municipal de Guanhães ao Poder Executivo Municipal |
Norma sem alterações posteriores.
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| Resolução |
5 |
2022 |
13 de Outubro de 2022 |
Dispõe sobre a nova redação do art. 153 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guanhães e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Resolução |
1 |
2022 |
22 de Fevereiro de 2022 |
Dispõe sobre a atualização dos valores de diárias da Câmara Municipal de Guanhães e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Resolução |
2 |
2022 |
2 de Fevereiro de 2022 |
Dispõe sobre a participação em Comissão Permanente de Licitação, na função de Pregoeiro ou de equipe de apoio, de servidores ocupantes exclusivamente de cargo em comissão, bem como o pagamento de gratificação pela participação e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Resolução |
3 |
2021 |
18 de Outubro de 2021 |
Dispõe sobre a nova redação do artigo 153 do Regimento Interno da Câmara de Guanhães e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Resolução |
1 |
2021 |
1 de Fevereiro de 2021 |
Dispõe Sobre a Celebração de Termo de Responsabilidade para entrega de Notebooks aos Vereadores da Câmara Municipal de Guanhães/MG. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Resolução |
2 |
2019 |
6 de Dezembro de 2019 |
Concede homenagem ao Pastor Carlos Magno Damasceno |
Norma sem alterações posteriores.
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| Resolução |
1 |
2019 |
6 de Dezembro de 2019 |
Concede homenagem à Sra. Helena Simões Pessoa |
Norma sem alterações posteriores.
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| Resolução |
6 |
2015 |
18 de Maio de 2015 |
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Guanhães |
Norma sem alterações posteriores.
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| Resolução |
3 |
2013 |
20 de Agosto de 2013 |
Dispõe sobre a criação da TRIBUNA LIVRE de acordo com o Capítulo V, artigo 16, inciso XXVIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guanhães e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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