Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PR 3/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza a devolução de bens alocados na Câmara Municipal de Guanhães ao Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
1 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2024
Última Ação: Resolução número 01 de 03 de abril de 2024
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 03 de abril de 2024
|
PR 2/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a nova redação do artigo 153 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guanhães e dá outras providências
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: A pedido do Presidente da Câmara Municipal
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2024
Última Ação: Proposição retirada de pauta na 6ª Reunião Ordinária de 2024 e arquivada a pedido do Presidente da Casa.
Texto Original
Texto Articulado
|
PR 1/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza a devolver veículos para o Poder Executivo e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Gabinete Parlamentar - GB
Status: Pedido de Vista
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Pedido de Vista
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Última Ação: Vista concedida ao vereador Evandro Lott na 3ª Reunião Ordinária de 2024
Texto Original
Texto Articulado
|
PR 9/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria as funções de Agente de Contratação, de Comissão de Contratação, de pregoeiro, de Equipe de Apoio e de Fiscal de Contrato e concede gratificações.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 9, de 05 de dezembro de 2023
|
PR 8/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre o pagamento de horas extras em reuniões noturnas e intervalo interjornada e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
30 de Outubro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 8, de 31 de outubro de 2023
|
PR 7/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta o pagamento de ajuda de custos em atividades do Parlamento Jovem perante a Câmara Municipal de Guanhães e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
18 de Setembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 7, de 19 de setembro de 2023
|
PR 6/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a função de Controlador Interno da Câmara Municipal de Guanhães.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
4 de Setembro de 2023
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 6, de 05 de setembro de 2023
|
PR 5/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: "Institui o Banco de Ideias Legislativas no âmbito do Poder Legislativo do Município de Guanhães, e dá outras providências."
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
4 de Setembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 5, de 05 de setembro de 2023
|
PR 4/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a atualização dos valores de diárias da Câmara Municipal de Guanhães e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Julho de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
4 de Setembro de 2023
Matéria Anexada:
Emenda número 001 ao Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Data Anexação: 1 de Setembro de 2023
Autor(es):
Lucimar Ferreira Pinto
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 4, de 05 de setembro de 2023
|
PR 3/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta o fornecimento de lanches/refeições em atividades do Parlamento Jovem perante a Câmara Municipal de Guanhães e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
19 de Junho de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 3, de 20 de junho de 2023
|
PR 2/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta as competências e as regras da Equipe de Agentes Públicos do Setor de Compras da Câmara Municipal de Guanhães, nos termos do artigo 8°, § 3', da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
20 de Março de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 2, de 23 de março de 2023
|
PR 1/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta as disposições da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, aplicáveis no âmbito do Poder Legislativo do Município de Guanhães e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
20 de Março de 2023
Matéria Anexada:
Substitutivo ao projeto de resolução nº 1 de 2023
Data Anexação: 17 de Março de 2023
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 23 de março de 2023
|
PR 8/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza a devolução do veículo de placa QPZ 5756 ao Poder Executivo Municipal
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Art. 184 do Regimento Interno
Texto Original
|
PR 7/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza a devolução de veículo para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Pedido de Vista
Texto Original
|
PR 6/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria a Galeria Guido Carvalho no Plenário da Câmara Municipal de Guanhães e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
29 de Novembro de 2022
Texto Articulado
|
PR 5/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a nova redação do art. 153 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guanhães e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
17 de Outubro de 2022
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 5, de 13 de outubro de 2022
|
PR 4/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza a devolução de bens alocados na Câmara Municipal de Guanhães ao Poder Executivo Municipal
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
7 de Novembro de 2022
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 4, de 08 de novembro de 2022
|
PR 3/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera dispositivos da Resolução nº 03/2013 e da Resolução nº 6/2015 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Guanhães, dá outras providências.
Apresentação: 19 de Agosto de 2022
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
17 de Outubro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 3, de 17 de novembro de 2022
|
PR 2/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a participação em Comissão Permanente de Licitação, na função de Pregoeiro ou de equipe de apoio, de servidores ocupantes exclusivamente de cargo em comissão, bem como o pagamento de gratificação pela participação e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
1 de Agosto de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 2, de 02 de fevereiro de 2022
|
PR 1/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a atualização dos valores de diárias da Câmara Municipal de Guanhães e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
3 de Março de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-PMG nº 1, de 22 de fevereiro de 2022
|
PR 4/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza a devolução de bens alocados na Câmara Municipal de Guanhães ao Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
20 de Dezembro de 2021
Texto Original
|
PR 3/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a nova redação do artigo 153 do Regimento Interno da Câmara de Guanhães e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
18 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2021
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 3, de 18 de outubro de 2021
|
PR 2/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a devolução de bens móveis inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal de Guanhães ao poder executivo municipal.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
15 de Março de 2021
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2021
Última Ação: Projeto de resolução aprovado na 3ª Reunião Ordinária de 2021
|
PR 1/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe Sobre a Celebração de Termo de Responsabilidade para entrega de Notebooks aos Vereadores da Câmara Municipal de Guanhães/MG.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
15 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Projeto de Resolução aprovado na 2ª Reunião Ordinária de 2021
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 01 de fevereiro de 2021
|
PR 1/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a data da Reunião Ordinária do dia 07 de setembro de 2020
Apresentação: 27 de Agosto de 2020
Autor:
Mesa Diretora
|
PR 1/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a redação do §3°, do art. 4°, da Resolução n°004, de 05 de maio de 2015.
Apresentação: 12 de Abril de 2019
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
|
PR 5/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede homenagem ao senhor Geraldo Temponi Godinho
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Autor:
Osmar Gomes Fidelis
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PR 4/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede homenagem ao senhor Euclydes Marcos Pettersen Neto
Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Autor:
Evandro Lott Moreira
Bruninho Sapucaia
Carlinhos Camelô
Daniel Barroso
Geraldo Ferreira
Lucimar Ferreira Pinto
Maria Anídia de Paula
Mauro Caneco
Nelci Pereira Chaves
Osmar Gomes Fidelis
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PR 3/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede homenagem ao senhor Lafayette Luiz Doorgal de Andrada
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PR 2/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede homenagem ao Senhor Jaílson de Oliveira Rodrigues
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PR 1/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a data da Reunião Ordinária do mês de dezembro de 2018
Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PR 9/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: Que seja solicitado do senhor Prefeito o envio a esta Casa, do plano de ação deste Município com relação ao transporte para os alunos universitários.
Apresentação: 6 de Março de 2017
Autor:
Dorinha da Farmácia
Texto Original
|
PR 4/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a função de Controlador Interno da Câmara Municipal de Guanhães e dá outras providências
Apresentação: 1 de Dezembro de 2017
Autor:
Mesa Diretora
Matéria Anexada:
Emenda número 001 ao Projeto de Resolução nº 4 de 2017
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2017
Autor(es):
Nelci Pereira Chaves
, Carlinhos Camelô
, Dorinha da Farmácia
, Geraldo Ferreira
, Lucimar Ferreira Pinto
, Maria Anídia de Paula
, Nivaldo dos Santos
Matéria Anexada:
Emenda número 002 ao Projeto de Resolução nº 4 de 2017
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2017
Autor(es):
Dorinha da Farmácia
, Bruninho Sapucaia
, Evandro Lott Moreira
, Lucimar Ferreira Pinto
, Maria Anídia de Paula
, Nelci Pereira Chaves
, Osmar Gomes Fidelis
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
PR 3/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui o programa "Câmara Itinerante" no Município de Guanhães.
Apresentação: 14 de Junho de 2017
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
PR 2/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza afiliação desta Câmara Municipal na Associação das Câmaras Municipais e Vereadores - ACAM e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Junho de 2017
Autor:
Mesa Diretora
Matéria Anexada:
Emenda número 001 ao Projeto de Resolução nº 2 de 2017
Data Anexação: 17 de Novembro de 2017
Matéria Anexada:
Emenda número 003 ao Projeto de Resolução nº 2 de 2017
Data Anexação: 17 de Novembro de 2017
Autor(es):
Daniel Barroso
Matéria Anexada:
Emenda número 002 ao Projeto de Resolução nº 2 de 2017
Data Anexação: 17 de Novembro de 2017
Autor(es):
Nelci Pereira Chaves
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
PR 1/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: Anula o processo de votação que rejeitou o projeto de lei número 26/2016, realizado durante a 20ª Reunião Ordinária, e dá outras providências
Apresentação: 24 de Janeiro de 2017
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
PR 17/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: Seja realizada audiência pública nesta Casa Legislativa para debater assuntos educacionais no âmbito do Município de Guanhães no que tange ao transporte escolar e a educação infantil.
Apresentação: 4 de Abril de 2016
Autor:
Dorinha da Farmácia
Texto Original
|
PR 10/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede homenagem à Professora Nailde Araújo Costa
Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Autor:
Alberto Magno Dias
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PR 9/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: Revoga a Resolução n° 003/2013 e o Art. 119 da Resolução n°006/2015.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2016
Autor:
Mesa Diretora
Matéria Anexada:
Emenda número 001 ao Projeto de Resolução nº 9 de 2016
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2016
Autor(es):
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PR 8/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede homenagem à aluna Elislane Patrícia dos Santos
Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Autor:
Dorinha da Farmácia
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PR 7/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede homenagem à Professora Danúbia da Costa Teixeira
Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Autor:
Dorinha da Farmácia
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PR 6/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a data da 16a reunião ordinária do ano de 2016
Apresentação: 10 de Outubro de 2016
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
|
PR 5/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera as datas das reuniões ordinárias do mês de outubro de 2016
Apresentação: 19 de Setembro de 2016
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
|
PR 4/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede homenagem ao senhor Geraldo Domingos Coelho
Apresentação: 20 de Junho de 2016
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PR 3/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a autorização para a Câmara Municipal de Guanhães promover a doação de veículo ao Município de Guanhães e dá outras providências
Apresentação: 15 de Abril de 2016
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PR 2/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a majoração dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Guanhães e dá outras providências
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PR 19/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE GUANHÃES À SENHORA NÍDIA MEIRELES DE OLIVEIRA.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Autor:
Nelci Pereira Chaves
Texto Original
|
PR 18/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica concedido o título de CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUANHÃES O senhor ANTÔNIO DOMINGOS FILHO.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Autor:
Alberto Magno Dias
Texto Original
|
PR 17/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE GUANHÃES À SENHORA CLAUDETE FERREIRA GODINHO.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Autor:
Elizângela Padilha Sete Munes de Lima
Texto Original
|
PR 16/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICIPIO DE GUANHÃES À SENHORA ANA UMBELINA DE LIMA APOLINÁRIO.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Autor:
Longuinho
Texto Original
|