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Arquivo PDF document LEI 2.143 de 20 de setembro de 2005 Dispõe sobre forma de acondicionamento de sucatas de Ferro-Velho e materiais recicláveis e dá outras providências.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h18
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo PDF document LEI 2.144 de 20 de setembro de 2005 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, o imóvel urbano localizado na Rua Odilon Behrens, número 193, para instalação da sede da Câmara.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h18
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo PDF document LEI 2.146 de 05 de outubro de 2005 Autoriza convênio com a entidade Associação dos Produtores Rurais de Abastecimento Municipal de Guanhães - APRAM.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h18
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo PDF document LEI 2.147 de 05 de outubro de 2005 Autoriza a cessão de área pública para a instalação da Associação Acolher Vidas no Município de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h18
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo PDF document LEI 2.148 de 05 de outubro de 2005 Altera o Plano de Cargos do Magistério Público Municipal de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h19
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo PDF document LEI 2.149 de 05 de outubro de 2005 Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Banco Municipal de Leite Humano e dá outras providências.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h19
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo PDF document LEI 2.150 de 05 de outubro de 2005 Dispõe sobre a criação da Biblioteca Itinerante no Município.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h19
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo PDF document LEI 2.151 de 18 de outubro de 2005 Cria o Fundo Municipal Anti-Drogas.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h19
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo PDF document LEI 2.152 de 18 de outubro de 2005 Institui o Concurso Anual de Redação nas escolas da Rede Municipal.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h19
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo PDF document LEI 2.153 de 18 de outubro de 2005 Institui o selo de qualidade aos estabelecimentos que exerçam atividades no âmbito da vigilância Sanitária.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h19
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
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