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Arquivo PDF document LEI 2.199 de 17 de outubro de 2006 Institui o Dia Municipal de Homenagem à Reforma Protestante no município de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
Arquivo PDF document LEI 2.200 de 17 de outubro de 2006 Altera a lei municipal número 2122 de 06 de julho de 2005 que dispõe sobre o estágio de estudantes junto ao poder público municipal, suas autarquias e fundações.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
Arquivo PDF document LEI 2.201 de 07 de novembro de 2006 Autoriza Convênio com o Banco Itaú.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
Arquivo PDF document LEI 2.204 de 22 de novembro de 2006 Autoriza o poder executivo municipal a conceder desconto e moratória para pagamento da dívida ativa de tributos municipais.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
Arquivo PDF document LEI 2.205 de 22 de novembro de 2006 Autoriza o município de Guanhães a utilizar recursos da contribuição para custeio da iluminação pública em atividades de saúde do município de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
Arquivo PDF document LEI 2.206 de 04 de dezembro de 2006 Abre crédito adicional no orçamento de 2006.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
Arquivo PDF document LEI 2.207 de 04 de dezembro de 2006 Abre crédito adicional no orçamento de 2006.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
Arquivo PDF document LEI 2.209 de 04 de dezembro de 2006 Altera a lei municipal 1891 de 22 de dezembro de 1999, que cria o conselho municipal do idoso.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
Arquivo PDF document LEI 2.210 de 11 de dezembro de 2006 Rua Efigênia Maria de Jesus.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
Arquivo PDF document LEI 2.211 de 12 de dezembro de 2006 Altera a lei municipal número 2204 de 14 de novembro de 2006.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
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