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Arquivo PDF document LEI 1821 de 19 de setembro de 1997 - Reconhece como de utilidade pública o Grupo Cultural de Consciência Negra AFRO-GUANAHANS.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document LEI 1822 de 20 de outubro de 1997 - Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental CODEMA.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document LEI 1823 de 03 de novembro de 1997 - Loteamento do Bairro Jardins.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document LEI 1824 de 10 de novembro de 1997 - Transforma a Escola Estadual Pio Nunes Coelho em escola municipal.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document LEI 1826 de 24 de novembro de 1997 - Atribui uma parcela autônoma a servidores do Estado, da União e de suas entidades autárquicas e fundações cedidos à administração direta do município.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document LEI 1827 de 24 de novembro de 1997 - Cria o Conselho Municipal de Habitação.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h49
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document LEI 1828 de 24 de novembro de 1997 - Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 1998.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h49
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document LEI 1829 de 24 de novembro de 1997 - Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 1998-2001.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h49
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document LEI 1830 de 10 de novembro de 1997 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Guanhães a realizar operações de crédito com a Cooperativa de Economia e Crédito Mutuo dos Comerciantes de Confecção do Centro Nordeste.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h49
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document LEI 1831 de 10 de dezembro de 1997 - Revogam-se as isenções não previstas na Constituiçã Federal de 1988.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h49
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
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