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Arquivo PDF document LEI 1916 de 01 de março de 2001 - Dá nova conformação e estabelece normas de funcionamento do conselho municipal de saúde conforme lei federal 8.142 vê 28 de dezembro de 1990.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h55
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI 1917 de 08 de março de 2001 - Revoga as leis municipais de nº. 1.751 de 16-01-1996 e 1.778 de 03-09-1996.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h55
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI 1918 de 08 de março de 2001 - Cria proventos e da outras providencias.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h55
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI 1919 de 27 de março de 2001 - Autoriza o executivo a conceder desconto no IPTU de 2001 para pagamento a vista até o dia 11 de maio de 2001.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h55
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI 1920 de 04 de abril de 2001 - Autoriza a contração de advogados, pela administração municipal, para a atendimento a os necessita dos, na defesa de pequenas causas.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h55
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI 1921 de 04 de abril de 2001 - Rua Marieta Marques.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h55
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI 1922 de 04 de abril de 2001 - Declara De Utilidade Pública o Conselho De Segurança Comunitário De Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h55
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI 1923 de 18 de maio de 2001 - Dispõe sobre a criação do conselho municipal do FUNDEF, FM conformidade com a lei federal 9.424 de 24-12-1996.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h55
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Arquivo PDF document LEI 1924 de 09 de maio de 2001 -Institui o programa de garantia de renda mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências - Bolsa escola.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h55
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Arquivo PDF document LEI 1925 de 09 de maio de 2001 - Autoriza o executivo a ingressar em associação civil sem fins lucrativos.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h55
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