Resultado da busca

3721 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI 2096 de 21 de setembro de 2004 - Dispõe sobre o conselho municipal antidrogas.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h05
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document LEI 2097 de 22 de novembro de 2004 - Dispõe sobre a alteração do anexo VIII do plano de cargos do município de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h05
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document LEI 2098 de 22 de novembro de 2004 - Estabelece os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários do município de Guanhães - MG, para a legislatura 2005-2008.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h05
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document LEI 2100 de 07 de dezembro de 2004 - Dispõe sobre o regime de adiantamento, ao qual referem-se os artigos 65, 68 e 69 da lei n° 4.320, de 17 de março de 1964.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h09
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document LEI 2101 de 07 de dezembro de 2004 - Altera a lei n° 2.028 de 07 de julho de 2003 que estabelece o regulamento de serviços prestados pelo SAAE - RSPS.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h09
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document LEI 2102 de 07 de dezembro de 2004 - Institui o programa municipal de atenção à pessoa portadora de deficiência.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h09
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document LEI 2102 de 21 de dezembro de 2004 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Guanhães - MG, para o exercício de 2005.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h10
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document LEI 2103 de 21 de dezembro de 2004 - Altera o artigo 5° da lei n° 1998 e o § 3° do artigo 5° e artigo 85 da lei n° 1999, ambas de 24 de setembro de 2002.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h10
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document LEI 2104 de 21 de dezembro de 2004 -Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2004.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h10
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document LEI 2105 de 21 de dezembro de 2004 -Regulamenta parceria entre o município e contribuintes de IPTU para fins de implementação de melhorias, incentivo ao pagamento do IPTU.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h10
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 292 293 294 [295] 296 297 298 ... 373