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Arquivo PDF document Lei complementar 2588 de novembro de 2013 - Altera os artigos 5º e 6º da Lei Complementar 2578 de 10 de setembro de 2013, que dispõe sobre o plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Serviço Autônomo de Água e Esg.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei complementar n°.001 de junho de 2014 Altera a Estrutura Administrativa Orgânica Municipal.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
Arquivo PDF document Lei complementar n°.003 de maio de 2014 Cria o Cargo de Assessor de Comunicação no Poder Legislativo Municipal.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
Arquivo PDF document Lei complementar n°.004 de junho de 2014 Cria Cargos na estrutura organizacional do Município de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
Arquivo PDF document Lei complementar n°.005 de setembro de 2014 Altera Dispositivos do Código Tributário Municipal.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
Arquivo PDF document Lei complementar n°.006 de novembro de 2014 Altera Dispositivos do Plano de Cargos do quadro de servidores da Saúde Municipal.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h49
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 08 de 17 de março de 2015 - Desafeta parte de área que especifica, de uso comum do povo, para bem de uso dominical e dá outras providências.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 27/03/2019 09h08
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2015
Arquivo PDF document Lei Complementar número 001, de janeiro de 2020.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 06/02/2020 11h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2020
Lei Complementar número 2261 de dezembro de 2017 - Estabelece a Planta Genérica de Valores para o exercício de 2008, nos termos do § 1º do artigo 211 da Lei Complementar número 2219 de 2006
por Samuel Goncalves — publicado 19/07/2019
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo PDF document LEI N° 2.709 DE 13 de maio 2016 Travessa Turmalina.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 27/03/2019 09h10
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
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