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Arquivo PDF document Lei 2701 de junho de 2015 Dispõe sobre a obrigatoriedade de usar material reflexivo em cavaletes, caçambas para entulho e nas placas de sinalização de serviços e obras realizadas em vias públicas.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 27/03/2019 09h07
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2015
Arquivo PDF document Lei 2702 de outubro de 2015 Autoriza o município a proceder a permuta de área de propriedade doSAAE.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 27/03/2019 09h07
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2015
Arquivo PDF document Lei 2703 de outubro de 2015 Beco José Maciel Costa.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 27/03/2019 09h08
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2015
Arquivo PDF document Lei 2704 de outubro de 2015 Praça Dona Duzinha.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 27/03/2019 09h08
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2015
Arquivo PDF document Lei 2705 de dezembro de 2015 Autoriza o Município de Guanhães a contratar operação de crédito junto ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 27/03/2019 09h08
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2015
Arquivo PDF document lei 2706 de 2015 Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2016.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 27/03/2019 09h08
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2015
Arquivo PDF document Lei 2707 de 2015 Dispõe sobre a organização de Política de Assistência Social no município de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 27/03/2019 09h08
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2015
Arquivo PDF document Lei 2708 de dezembro de 2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de captação de águas pluviais.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 27/03/2019 09h08
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2015
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 08 de 17 de março de 2015 - Desafeta parte de área que especifica, de uso comum do povo, para bem de uso dominical e dá outras providências.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 27/03/2019 09h08
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2015
Arquivo PDF document Resolução 01 de 2015 Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos vereadores da Câmara Municipal de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 27/03/2019 09h08
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2015
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