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Arquivo PDF document Lei 2607 de março de 2014 Autoriza o Município de Guanhães a firmar convênio com a escola irmã Luiza EPIL.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h44
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
Arquivo PDF document Lei 2527 de fevereiro de 2013 Autoriza o município a celebrar convênio com o centro de ensino superior de Vespasiano.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei 2554 de junho de 2013 Regulamenta o serviço individual de transporte de passageiros (taxi) bem como, o transporte coletivo.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei 2246 de 28 de novembro de 2007 Dispõe sobre o estatuto dos Servidores do Magistério do Município de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h59
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo PDF document LEI 1931 de 12 de junho de 2001 - Cria área de proteção ambiental (APA) da pedra da Gafurina e define seu zoneamento ambiental (ecológico-econômico) no município de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h55
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document lei 1700 de feveireiro de 1994 - Reconhece como de utilidade pública o Conselho Comunitário de Desenvolvimento do distrito de Taquaral.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h43
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document lei 1638 de fevereiro de 1992 - Cria o Conselho Municipal de Administração do Ginásio Poliesportivo Tenente José Rodrigues de Oliveira.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h39
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document lei 1633 de dezembro de 1991 - Cria cargos no quadro geral de funcionários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h35
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document lei 1593 de setembro de 1990 - Abre crédito adicional no orçamento de 1990 para pagamento de dívida com o IPSEMG.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1990
Arquivo PDF document lei 1589 de setembro de 1990 - Reconhece como de utilidade pública a Associaçã de moradores do Bairro Nossa Senhora Aparecida.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1990
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