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LEI 1895 de 16 de fevereiro de 2000 - Autoriza O Município De Guanhães A Celebrar Convênio Com O Banco De Desenvolvimento De Minas Gerais S.A. BDMG Operações De Crédito.pdf
por
Samuel Goncalves
—
última modificação
25/03/2019 16h53
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
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2000
LEI N° 2.715 DE 08 de junho de 2016 Beco das Cerejeiras.pdf
por
Samuel Goncalves
—
última modificação
27/03/2019 09h11
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2016
LEI 1666 de 15 de março de 1993 - Concede isenção de impostos a contribuintes de baixa renda.pdf
por
Samuel Goncalves
—
última modificação
25/03/2019 16h41
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1993
Lei 2.493 de 07 de agosto de 2012 Inclui a reforma e ampliação do Centro Municipal de Saúde no Plano Plurianual 2010-2013.pdf
por
Samuel Goncalves
—
última modificação
26/03/2019 17h26
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2012
LEI 2.172 de 30 de março de 2006 Altera as leis municipais 2159 e 2160 de 21 de dezembro de 2005.pdf
por
Samuel Goncalves
—
última modificação
26/03/2019 11h23
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2006
LEI 1973 de 07 de maio de 2002 - Fica o município autorizado a contratar 49 pessoas, em caráter temporário e excepcional para executar serviços de limpeza em vias públicas.pdf
por
Samuel Goncalves
—
última modificação
25/03/2019 16h57
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2002
LEI 1927 de 28 de maio de 2001 - Fica autorizado o executivo municipal a celebrar convênio com SAAE.pdf
por
Samuel Goncalves
—
última modificação
25/03/2019 16h55
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2001
PROJETO DE LEI N° 52-97.pdf
por
Samuel Goncalves
—
última modificação
25/03/2019 16h49
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
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1997
LEI 1672 de 04 de maio de 1993 - Reconhece como de utilidade pública a Loja Maçônica Sol Nascente.pdf
por
Samuel Goncalves
—
última modificação
25/03/2019 16h41
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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1993
Segurança nas escolas é pauta da 6ª Reunião Ordinária; confira os projetos aprovados
por
Nara Generoso
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última modificação
18/04/2023 16h14
Localizado em
A Câmara
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