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Segurança nas escolas é pauta da 6ª Reunião Ordinária; confira os projetos aprovados

por Nara Generoso publicado 18/04/2023 16h15, última modificação 18/04/2023 16h15
⚠️O ataque à creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau – SC, no início do mês, despertou um debate sobre a segurança nas escolas de todo o país. Na reunião dessa segunda-feira (17), a discussão foi tema da falas dos vereadores, que apresentaram sugestões, alertas e reforçaram a necessidade de prevenir a violência no contexto escolar.
Na oportunidade, o presidente da Casa, Rodrigo Bretas fez um convite ao 65º BPM de Guanhães para falar das ações de segurança que têm sido realizadas junto às escolas.
Em sua fala, após aberto os trabalhos, representando o comandante do 65º BPM, o Tenente Marcos Flávio reforçou que a PM sempre se empenha para que todos tenham segurança e que a mesma não se furta com relação à segurança na escola, citando palestras realizadas e programas como o Proerd.
Ele declarou ainda que o atual momento é de assegurar a sensação de segurança a pais e professores . “A PM tem reforçado as ações de prevenção a violência e estamos com um cronograma de ações para mais de 250 escolas que compõe a região”, revelou.
O vereador Leco questionou sobre boatos a respeitos de ameaças de violência que estão circulando para o dia 20 de abril; o Tenente respondeu que a PM está ciente e já está adotando as providências, e que, para isso, estão buscando recursos humanos para atender a demanda e prevenir qualquer episódio que atente contra a segurança da comunidade escolar.
Outro questionamento pelos vereadores foi sobre o programa “Olho Vivo” nas escolas, que segundo o militar, está com o planejamento pronto. Em uso da palavra o vereador Osmar lembrou que estão sendo buscados recursos de emenda parlamentar para viabilizar o projeto.
Já o vereador Alcides disse se preocupar com a trajetória da juventude nas escolas, sendo necessário um envolvimento maciço de toda a sociedade, ressaltando a importância de um debate amplo a respeito da segurança nas escolas.
Ainda sobre o tema escola, o vereador Mauro informou a todos que entrou com um projeto de lei para criar o boletim escolar eletrônico. O objetivo é que os pais tenham acesso em tempo real da presença e desempenho dos filhos nas escolas.
O presidente Rodrigo agradeceu a presença da PM e declarou que, para além da segurança ostensiva na porta de todas as escolas, fez juntamente com os vereadores Bárbara e André, uma indicação ao executivo sugerindo instalação de cercas elétricas e concertinas, visando proporcionar maior segurança a todos os usuários e, em especial, as nossas crianças, ao corpo docente e de todos aqueles que frequentam e prestam serviços em nossos educandários.
Projetos que deram entrada:
Projeto de Lei 17/2023 - Institui o prêmio “Aluno Destaque do Ano”, a ser concedido aos melhores alunos dos ensinos Fundamental e Médio de cada ano letivo no município de Guanhães. Autor: Claudiney Ferreira dos Santos.
Projeto de Lei 23/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município a semana do ciclismo denominada Pedala Guanhães. Autora: Bárbara Carvalho.
Projeto de Lei n° 24/2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. Autora: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal.
Projetos votados:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 02 – 1° TURNO Inclui o inciso XVII ao artigo 62, inclui o artigo 96-A e revoga o inciso XVI do artigo 97 da Lei Orgânica do Município de Guanhães. A proposta visa, entre outras coisas, permitir que a Casa possa firmar convênios a fim de conferir mais efetividade aos trabalhos legislativos. Autores: Rodrigo Pires Bretas, Nilson Cesar do Nascimento Almeida, Bárbara de Pinho Carvalho, Maria Anídia de Paula, André Luiz da Silva. ✅

Projeto de Lei Complementar n° 03/2023 - Altera dispositivos da Lei Complementar n° 1, de 20 de janeiro de 2020, para reestruturar o Cargo de Assessor de Comunicação. Autor: Mesa Diretora.✅

Projeto de Lei n° 10/2023 - Autoriza o Poder Executivo a conceder premiações a participantes de eventos esportivos, culturais, artísticos, científicos, acadêmicos e outros. Autora: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal. Pedido de vista. 🟡
Projeto de Lei n° 20/2023 - Revoga a alínea H, do artigo 10, da Lei Municipal nº 2554, de 25 de junho de 2013. A proposta visa facilitar a vida dos taxistas de Guanhães ,retirando a restrição de cor dos veículos que consta na lei municipal 2.554. Autores: Evandro Lott Moreira e Mauro da Conceição Neves.✅

PL 21/2023 - Institui a corrida rústica no município de Guanhães. Autor: Rodrigo Bretas. ✅

PL 22/2023 - Dá denominação a Vias Públicas do Bairro Jardins - Rua Flor de Lótus, Rua Amarilis e Rua Alecrim Dourado Autora: Adileila Rosa ✅
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