Resultado da busca por lei

3199 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Scan20210312_164922.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 13/03/2021 12h41
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas Reuniões Ordinárias / 2021
Duas novas leis sancionadas reforçam o compromisso com saúde, cidadania e bem-estar em Guanhães
por Nara Generoso — publicado 14/07/2025 — última modificação 14/07/2025 14h35
Localizado em A Câmara / Notícias
Arquivo PDF document 10extraordinria.pdf
por ligiah — última modificação 25/11/2020 19h02
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas / Atas Reuniões Extraordinárias
Arquivo PDF document LEI 2.119 de 22 de junho de 2005 Autoriza o poder executivo municipal de Guanhães a firmar convênio com a creche Lar dos Pequeninos de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo PDF document LEI 1802 de 20 de maio de 1997 - Autoriza o poder executivo a fazer permuta de veículo do Gabinete do Prefeito.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document LEI 2.156 de 07 de dezembro de 2005 Loteamento Bairro Mangueiras.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h20
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo PDF document LEI 2.134 de 16 de agosto de 2005 Autoriza Convênio com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais para a instalação da Segunda Vara na Comarca de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h16
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo PDF document LEI 2068 de 11 de março de 2004 - Autoriza o município de Guanhães, mg. A contratar 40 pessoas, em caráter temporário e excepcional para executar serviços de limpeza em vias públicas..pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 10h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document copy_of_7ReuniaoOrdinriade2021.pdf
por ligiah — última modificação 04/05/2021 09h09
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Reuniões Ordinárias / 2021
Arquivo PDF document 7ReuniaoOrdinriade2021.pdf
por ligiah — última modificação 04/05/2021 09h08
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Reuniões Ordinárias / 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 219 220 221 [222] 223 224 225 ... 320