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Arquivo PDF document Lei 637 de junho de 1962 - Autoriza o município de Guanhães a construir uma escola rural na Fazenda do Tatú, situada no Distrito de Dores de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1962
Arquivo PDF document Lei 467 de agosto de 1959 - Autoriza o município a adquirir ou receber a doação de imóvel para a Legião Brasileira de Assistência e dá outras providências.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h22
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1959
Arquivo PDF document Lei 310 de novembro de 1954 - Concede um auxílio para a construção de uma rodovia que ligará a sede da Vila Dores de Guanhães à Fazenda Limoeiro.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h05
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1954
Arquivo PDF document Lei 231 de outubro de 1952 - Autoriza a cobrança de impostos Predial e Territorial Urbano com um acréscimo de 5% sobre o aumento havido com o reajustamento.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 10h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1952
Arquivo PDF document Lei 2867 de março de 2019 - Dispõe sobre a autorização para a Camara Municipal de Guanhães promover a doação de veículo ao Lar São Vicente de Paulo.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 24/05/2019 09h38
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI 2.287 de 30 de julho de 2008 Dispõe sobre a edição coletânea de Leis vigentes no Município de Guanhães e dá outras providências.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 12h35
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document img24082020_0001.pdf
por ligiah — última modificação 24/08/2020 17h55
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas / Editais de Convocação Reuniões Extraordinárias
Arquivo PDF document Lei 2.499 DE 02 de outubro de 2012 Abre crédito especial no orçamento de 2012.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h26
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Arquivo PDF document LEI 2.330 de 15 de junho de 2009 Autoriza a afiliação do Município na Associação dos Municípios do Circuito Turistico e Trilhas do Rio Doce.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 16h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo PDF document LEI 2.126 de 06 de julho de 2005 Define medidas para o combate ao tabagismo no município de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h14
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
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