lei 1141 de março de 1974 - Autoriza o poder Executivo Municipal a rever bases de cálculos de impostos Sobre Serviços de Qualquer Natureza e a conceder desconto especial no corrente exercício.pdf - Leia mais…
lei 1142 de março de 1974 - Reconhece a criação do Setor Regional de Alimentação Escolar, da CNAE.pdf - Leia mais…
lei 1143 de março de 1974 - Dispõe sobre obras de arte nas rodovias municipais e dá outras providências.pdf - Leia mais…
lei 1144 de março de 1974 - Autoriza a abertura de crédito especial para pagamento de débito com a Casa Gaetani.pdf - Leia mais…
lei 1145 de março de 1974 - Autoriza a abertura de crédito especial para permuta de veículo automotor.pdf - Leia mais…
lei 1146 de março de 1974 - Concede isenção fiscal a entidades culturais, desportivas, recreativas e de assistência social.pdf - Leia mais…
lei 1147 de março de 1974 - Autoriza a abertura de crédito especial para a reconstrução de imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal.pdf - Leia mais…
lei 1148 de março de 1974 - Avenida Governador Milton Campos.pdf - Leia mais…
lei 1149 de março de 1974 - Autoriza a aquisição de máquinas e abertura de crédito especial.pdf - Leia mais…
lei 1150 de março de 1974 - Cria Cargos e dá outras providências.pdf - Leia mais…
lei 1151 de março de 1974 - Aumenta a taxa de utilização da Estação Rodoviária.pdf - Leia mais…
lei 1152 de março de 1974 - Autoriza o pagamento de débito ao IPSEMG e autoriza a abertura de créditos especiais.pdf - Leia mais…
lei 1153 de março de 1974 - Autoriza celebração de convênio entre o Município e o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais para Patrolamento de estadas integrantes do Plano Rodoviário Municipal.pdf - Leia mais…
lei 1154 de março de 1974 - Autoriza o desconto de despesas de farmácia em folha de pagamento.pdf - Leia mais…
lei 1155 de março de 1974 - Autoriza celebração de contrato para realização de despesas médicas e hospitalares do pessoal não enquadrado na assistência do IPSEMG, e seu desconto em folha de pagamento.pdf - Leia mais…
lei 1156 de março de 1974 - Altera a lei 1069 de 30 de outubro de 1971.pdf - Leia mais…
lei 1157 de março de 1974 - Altera a lei 1069 de 30 de outubro de 1971.pdf - Leia mais…
lei 1158 de março de 1974 - Autoriza desapropriações que especifica.pdf - Leia mais…
lei 1159 de março de 1974 - Autoriza o Município de Guanhães a conceder e a permitir serviços de utilidade pública.pdf - Leia mais…
lei 1160 de março de 1974 - Autoriza o Município de Guanhães a criar uma Fundação Municipal de Saúde.pdf - Leia mais…
lei 1162 de março de 1974 - Cria o cargo de lançador de tributos, fixa os vencimentos e dá outras providências.pdf - Leia mais…
lei 1163 de março de 1974 - Autoriza pagamento à Paroquia São Miguel e Almas.pdf - Leia mais…
lei 1164 de maio de 1974 - Autoriza a aquisição de terreno, sua doação à Cooperativa Central dos Produtores Rurais do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.pdf - Leia mais…
lei 1165 de maio de 1974 - Autoriza a aquisição de veículos automotores.pdf - Leia mais…
lei 1166 de junho de 1974 - Altera a lei 1164 de 09 de maio de 1974.pdf - Leia mais…
lei 1167 de junho de 1974 - Ratifica entendimentos entre o Poder Executivo Municipal e a Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais e dá outras providências.pdf - Leia mais…
lei 1168 de novembro de 1974 - Autoriza celebração de convênio entre o Município e o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais, para Patrolamento de estradas integrantes do Plano Rodoviário Municipal.pdf - Leia mais…
lei 1169 de novembro de 1974 - Autoriza assinatura de termo de compromisso com o 5º Distrito de Meteorologia para a manutenção de uma estação Climatológica.pdf - Leia mais…
lei 1170 de novembro de 1974 - Autoriza alienação de bens imóveis, situados em Sapucaia de Guanhães, pertencentes ao patrimônio municipal.pdf - Leia mais…
lei 1171 de março de 1974 - Autoriza pagamento de saldo devedor ao Serviço Telefônico Urbano.pdf - Leia mais…
lei 1171 de novembro de 1974 - Autoriza a celebração de convênio com o Departamento de Águas e Energia e dá outras providências.pdf - Leia mais…
lei 1172 de novembro de 1974 - Autoriza a celebração de convênio com o Estado de Minas Gerais e dá outras providências.pdf - Leia mais…
lei 1173 de novembro de 1974 - Autoriza a indenização de férias não gozadas e dá outras providências.pdf - Leia mais…
lei 1174 de novembro de 1974 - Autoriza obras e aquisições e dá outras providências.pdf - Leia mais…
lei 1175 de novembro de 1974 - Dispõe sobre concessão de subvenções, contribuições e auxílios e altera verbas para acordos e convênios.pdf - Leia mais…
lei 1176 de novembro de 1974 - Extingue, cria cargos, estabelece o Quadro Geral de Funcionários do Município de Guanhães, fixa-lhes os vencimentos e dá outras providências.pdf - Leia mais…
lei 1177 de novembro de 1974 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 1975.pdf - Leia mais…
lei 1178 de dezembro de 1974 - Autoriza a execução de obras de dragagem do Ribeirão Graipú e dá outras providências.pdf - Leia mais…
lei 1179 de dezembro de 1974 - Altera disposições do Código Tributário.pdf - Leia mais…
lei 1180 de dezembro de 1974 - Descaracteriza para bem dominical, área que especifica e autoriza a sua doação à TELEMIG.pdf - Leia mais…
lei 1181 de dezembro de 1974 - Autoriza o Poder Executivo receber doações de terrenos onde funcionam ou irão ser edificadas escolas municipais.pdf - Leia mais…
lei 1182 de dezembro de 1974 - Autoriza a celebração de convênio com o Grupo Executivo de Erradicação da Febre Aftosa no Estado de Minas Gerais - GERFAMIG.pdf - Leia mais…
lei 1183 de dezembro de 1974 - Aprova o Plano Rodoviário Municipal.pdf - Leia mais…
lei 1184 de dezembro de 1974 - Autoriza pagamento de bolsas concedidas a estudantes pobres pelo Colégio Estadual Odilon Behrens.pdf - Leia mais…
lei 1185 de dezembro de 1974 - Autoriza celebração de convênio com a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais para a instalação de um Destacamento de Policiamento Rural e dá outras providências.pdf - Leia mais…
