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Arquivo PDF document LEI 1744 de 17 de outubro de 1995 - Rua João Elias Salvador - Distrito de Barreiras.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h45
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1995
Arquivo PDF document LEI 2.318 de 29 de abril de 2009 Altera a lei 2250 de 28 de dezembro de 2007 e cria o quadro de servidores do programa NASF.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 16h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo PDF document Lei 2.469 de 07 de fevereiro de 2012 Autoriza a celebração de convênio com a Associação de Caridade Nossa Senhora do Carmo.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Você sabe como nasce uma lei? 🤔
por Nara Generoso — publicado 21/01/2025 — última modificação 21/01/2025 11h20
No post, explicamos o passo a passo do processo legislativo: desde a criação do projeto até a aprovação ou veto.
Localizado em A Câmara / Notícias
Arquivo PDF document LEI 2015 de 24 de dezembro de 2002 - Dispõe sobre o licenciamento de prestadores de serviço de natureza publicitária por meio de veículos dotados de equipamentos de som.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h59
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Vereadores aprovam projeto voltado para a educação e discutem sobre trânsito, saúde e infraestrutura da cidade
por Nara Generoso — última modificação 22/05/2023 11h11
Localizado em A Câmara / Notícias
Arquivo PDF document ata1.pdf
por ligiah — última modificação 02/06/2020 17h34
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Reuniões Ordinárias / 2020
Arquivo PDF document ANEXO VII - MINUTA DO TERMO DE CONTRATO.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 17/12/2019 12h04
Localizado em Transparência / … / 2019 / Pregão 007-2019
Arquivo PDF document LEI 2085 de 22 de junho de 2004 - Dispõe sobre a permuta de bens imóveis entre a Prefeitura Municipal de Guanhães e a Câmara Municipal de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h01
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document Anexo VI - DECLARACAO PARA EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/05/2021 16h03
Localizado em Transparência / … / Licitações 2021 / Pregão 004-2021
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