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Arquivo PDF document LEI 1805 de 14 de julho de 1997 - Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
1ª Reunião Extraordinária é agendada na Câmara
por ligiah — última modificação 13/01/2021 17h10
Ao todo 9 projetos estão na pauta de entrada e devem ser votadas na 1ª Reunião Ordinária de 2021.
Localizado em A Câmara / Notícias
Arquivo PDF document LEI N° 2.736 DE 01 de dezembro de 2016 Concede Título de Cidadão Honorário.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 27/03/2019 09h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
Arquivo PDF document Lei 2.513 de 09 de novembro de 2012 Altera dispositivo da lei 2493 de 2012.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h26
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Arquivo PDF document Lei 2.512 DE 09 de novembro de 2012 Altera dispositivo da lei 2487 de 2012.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h26
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Maio Amarelo : Você sabia que Guanhães tem uma lei de trânsito?
por Nara Generoso — última modificação 15/05/2024 13h54
Localizado em A Câmara / Notícias
Arquivo PDF document LEI 2.214 de 23 de dezembro de 2006 Reajusta o Plano Plurianual de Ação Governamental para o período de 2007 a 2009.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
Arquivo PDF document LEI 1846 de 29 de abril de 1998 - Rua José de Araújo Conceição.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h50
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document LEI 1945 de 28 de setembro de 2001 - Autoriza o executivo a proceder a compensação de créditos tributários com créditos líquidos e certos, nos termos do artigo 170, da lei n° 5.172, de 25-10-1966.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI 2.155 de 22 de novembro de 2005 Autoriza o Município de Guanhães a utilizar recursos da contribuição para custeio da iluminação pública em atividades de aquisição de equipamentos.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h20
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
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