Resultado da busca por lei

3211 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document lei 1297 de novembro de 1979 - Aprova Planos de Investimentos, Concede Subvenções e Auxílios e dá outras providências.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1979
Arquivo PDF document lei 1259 de outubro de 1977 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Viação Salto Grande.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h45
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1977
Arquivo PDF document lei 1249 de junho de 1977 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar pagamentos mensais ao Jornal Presença.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h44
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1977
Arquivo PDF document lei 1230 de novembro de 1976 - Autoriza celebração de convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h41
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1976
Arquivo PDF document lei 1227 de novembro de 1976 - Autoriza a doação de aparelhagem de som à União Operária de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h41
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1976
Arquivo PDF document lei 1197 de setembro de 1975 - Autoriza a celebração de convênio com o Instituto Estadual de Florestas IEF.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h38
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1975
Arquivo PDF document lei 1160 de março de 1974 - Autoriza o Município de Guanhães a criar uma Fundação Municipal de Saúde.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1974
Arquivo PDF document lei 1146 de março de 1974 - Concede isenção fiscal a entidades culturais, desportivas, recreativas e de assistência social.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1974
Arquivo PDF document lei 1143 de março de 1974 - Dispõe sobre obras de arte nas rodovias municipais e dá outras providências.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1974
Arquivo PDF document lei 1135 de novembro de 1973 - Dispõe sobre a medição do consumo de água e dá outras providências.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1973
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 177 178 179 [180] 181 182 183 ... 322