Resultado da busca por lei

3199 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document lei 1156 de março de 1974 - Altera a lei 1069 de 30 de outubro de 1971.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1974
Arquivo PDF document lei 1070 de outubro de 1971 - Altera a lei 1058 de 06 de abril de 1971.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h14
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1971
Arquivo PDF document lei 1009 de abril de 1970 - Altera a lei 939 de 15 de fevereiro de 1968.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h05
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1970
Arquivo PDF document lei 967 de dezembro de 1968 - Altera a lei 955 de 04 de outubro de 1968.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h59
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1968
Arquivo PDF document Lei 540 de julho de 1960 - Altera a lei 439 de 4 de dezembro de 1958.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h26
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1960
Arquivo PDF document Lei 472 de agosto de 1959 - Altera a lei 354 de 17 de agosto de 1955.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h23
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1959
Arquivo PDF document Lei 386 de outubro de 1956 - Revoga a lei 374 de 28 de fevereiro de 1956.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1956
Arquivo PDF document lei 2806 de dezembro de 2017 Altera a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2017.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 10/05/2019 17h01
Localizado em Pasta de Leis / 2017
Arquivo PDF document lei 2806 de dezembro de 2017 Altera a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2017.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 27/03/2019 09h22
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document lei 2684 de março de 2015 Altera a lei 2649 de 07 de outubro de 2014.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 27/03/2019 09h07
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2015
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 17 18 19 [20] 21 22 23 ... 320