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Arquivo PDF document lei 1134 de novembro de 1973 - Dispõe sobre o funcionamento dos serviços de esgotos sanitários e dá outras providências.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1973
Arquivo PDF document lei 1057 de abril de 1971 - Autoriza, mediante concorrência, a alienação de materiais do almoxarifado, desnecessários aos serviços municipais.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h09
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1971
Arquivo PDF document Lei 1011 de abri de 1970 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Diretoria Estadua de Esportes.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h05
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1970
Arquivo PDF document Lei 1010 de abril de 1970 - Autoriza o Poder Executivo a Fazer a doação de um lote de terreno.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h05
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1970
Arquivo PDF document lei 985 de dezembro de 1969 - Autoriza a despesa com a construção de esgotos pluviais e sanitários na cidade.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h03
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1969
Arquivo PDF document lei 956 de outubro de 1968 - Concede isenção de tributos municipais a novas indústrias que se instalarem no município.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1968
Arquivo PDF document lei 903 de fevereiro de 1967 - Aprova cláusulas padrões ofertadas pelo Conselho Nacional de Telecomunicação e dá outras providências.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1967
Arquivo PDF document lei 891 de fevereiro de 1967 - Abre crédito adicional para a conclusão das obras do prédio escolar do Matadouro.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h53
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1967
Arquivo PDF document lei 872 de dezembro de 1966 - Fixa gratificação para a supervisora da Cantina de Merenda Escolar e sua auxiliar.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h52
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1966
Arquivo PDF document lei 858 de dezembro de 1966 - Cria uma escola rural no local denominado São José na Vila de Sapucaia.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h51
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1966
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