Resultado da busca por lei

3207 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document lei 1240 de fevereiro de 1977 - Releva cobrança de correção monetária e de multas no pagamento amigável da Dívida Ativa..pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h42
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1977
Arquivo PDF document lei 1235 de dezembro de 1976 - Dispõe sobre acordos e convênios e concessão de subvenções, contribuições e auxílios em 1977.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h41
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1976
Arquivo PDF document lei 1225 de maio de 1976 - Autoriza o Poder Executivo a assinar escritura de retificação da doação feita à Telemig.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1976
Arquivo PDF document lei 1205 de setembro de 1975 - Autoriza a realização de despesas para a construção de ponte sobre o Rio Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h39
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1975
Arquivo PDF document lei 1180 de dezembro de 1974 - Descaracteriza para bem dominical, área que especifica e autoriza a sua doação à TELEMIG.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1974
Arquivo PDF document lei 1178 de dezembro de 1974 - Autoriza a execução de obras de dragagem do Ribeirão Graipú e dá outras providências.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1974
Arquivo PDF document lei 1170 de novembro de 1974 - Autoriza alienação de bens imóveis, situados em Sapucaia de Guanhães, pertencentes ao patrimônio municipal.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1974
Arquivo PDF document lei 1162 de março de 1974 - Cria o cargo de lançador de tributos, fixa os vencimentos e dá outras providências.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1974
Arquivo PDF document lei 1159 de março de 1974 - Autoriza o Município de Guanhães a conceder e a permitir serviços de utilidade pública.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1974
Arquivo PDF document lei 1152 de março de 1974 - Autoriza o pagamento de débito ao IPSEMG e autoriza a abertura de créditos especiais.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1974
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 197 198 199 [200] 201 202 203 ... 321