Resultado da busca por lei

3213 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document lei 1175 de novembro de 1974 - Dispõe sobre concessão de subvenções, contribuições e auxílios e altera verbas para acordos e convênios.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1974
Arquivo PDF document lei 1172 de novembro de 1974 - Autoriza a celebração de convênio com o Estado de Minas Gerais e dá outras providências.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1974
Arquivo PDF document lei 1140 de novembro de 1973 - Autoriza a realização de obras de urbanização e humanização da comunidade conhecida como Pinga-Fogo.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1973
Arquivo PDF document lei 1124 de novembro de 1973 - Dispõe sobre concessão de subvenções, contribuições e auxílio e altera verbas para acordos e convênios.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h29
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1973
Arquivo PDF document lei 1123 de novembro de 1973 - Extingue, Cria Cargos, estabelece o quadro geral de funcionários do município e dá outras providências.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h29
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1973
Arquivo PDF document lei 1096 de março de 1972 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a elevar subvenção, abrir crédito especial e anular dotação orçamentária.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1972
Arquivo PDF document lei 1095 de março de 1972 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer pagamento ao Instituto Nacionao de Previdência Social INPS.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1972
Arquivo PDF document lei 1042 de dezembro de 1970 - Autoriza a despesa com a construção de rede pluvial e de rede de esgotamento sanitário.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h07
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1970
Arquivo PDF document Lei 1036 de dezembro de 1970 - Autoriza a despesa com a aquisição de uma máquina de somar para a Estação rodoviária.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h07
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1970
Arquivo PDF document lei 982 de dezembro de 1969 - Autoriza a despesa com a aquisição de uma máquina de somar para a estação rodoviária.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h03
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1969
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 208 209 210 [211] 212 213 214 ... 322