Resultado da busca por lei

3213 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI 1895 de 16 de fevereiro de 2000 - Autoriza O Município De Guanhães A Celebrar Convênio Com O Banco De Desenvolvimento De Minas Gerais S.A. BDMG Operações De Crédito.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 16h53
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document LEI N° 2.715 DE 08 de junho de 2016 Beco das Cerejeiras.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 27/03/2019 09h11
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
Arquivo PDF document LEI 1666 de 15 de março de 1993 - Concede isenção de impostos a contribuintes de baixa renda.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 16h41
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
Arquivo PDF document Lei 2.493 de 07 de agosto de 2012 Inclui a reforma e ampliação do Centro Municipal de Saúde no Plano Plurianual 2010-2013.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 26/03/2019 17h26
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Arquivo PDF document LEI 2.172 de 30 de março de 2006 Altera as leis municipais 2159 e 2160 de 21 de dezembro de 2005.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 26/03/2019 11h23
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
Arquivo PDF document LEI 1973 de 07 de maio de 2002 - Fica o município autorizado a contratar 49 pessoas, em caráter temporário e excepcional para executar serviços de limpeza em vias públicas.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 16h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo PDF document LEI 1927 de 28 de maio de 2001 - Fica autorizado o executivo municipal a celebrar convênio com SAAE.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 16h55
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 52-97.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 16h49
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document LEI 1672 de 04 de maio de 1993 - Reconhece como de utilidade pública a Loja Maçônica Sol Nascente.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 16h41
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
Segurança nas escolas é pauta da 6ª Reunião Ordinária; confira os projetos aprovados
por Nara Generoso última modificação 18/04/2023 16h14
Localizado em A Câmara / Notícias