Resultado da busca por lei

3213 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document lei 1176 de novembro de 1974 - Extingue, cria cargos, estabelece o Quadro Geral de Funcionários do Município de Guanhães, fixa-lhes os vencimentos e dá outras providências.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1974
Arquivo PDF document lei 1167 de junho de 1974 - Ratifica entendimentos entre o Poder Executivo Municipal e a Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais e dá outras providências.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1974
Arquivo PDF document lei 1065 de outubro de 1971 - Fixa a contribuição do Município de Guanhães, para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público e dá outras providências.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h09
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1971
Arquivo PDF document lei 1004 de abril de 1970 - Autoriza a Prefeitura de Guanhães a manter um alojamento para um Posto Policial a ser criado na Vila Correntinho de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h05
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1970
Arquivo PDF document lei 955 de outubro de 1968 - Isenta o Banco do Brail S. A. agência de Guanhães do Imposto Predial e Territorial Urbano pelo prazo de 2 Anos.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1968
Arquivo PDF document Lei 947 de março de 1968 - Rua Altina Machado, Praça Leonel Henrique de Faria, Rua Maricota Pena, Rua Astramiro Santana e Rua Sebastião Carvalho Distrito de Farias.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1968
Arquivo PDF document Lei 637 de junho de 1962 - Autoriza o município de Guanhães a construir uma escola rural na Fazenda do Tatú, situada no Distrito de Dores de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1962
Arquivo PDF document Lei 467 de agosto de 1959 - Autoriza o município a adquirir ou receber a doação de imóvel para a Legião Brasileira de Assistência e dá outras providências.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h22
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1959
Arquivo PDF document Lei 310 de novembro de 1954 - Concede um auxílio para a construção de uma rodovia que ligará a sede da Vila Dores de Guanhães à Fazenda Limoeiro.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h05
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1954
Arquivo PDF document Lei 231 de outubro de 1952 - Autoriza a cobrança de impostos Predial e Territorial Urbano com um acréscimo de 5% sobre o aumento havido com o reajustamento.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 10h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1952
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 240 241 242 [243] 244 245 246 ... 322